Condições carcerárias: motivo para não extradição

Por Anderson Fonseca* Na terça-feira, 28 de outubro, a Justiça da Itália negou a extradição de Henrique Pizzolato, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal nº 470, conhecida como o julgamento do mensalão, por considerar as condições carcerárias no...

O delicado voo do colibri

por Ricardo Urquizas Campello O que o plebiscito do Uruguai tem a nos dizer sobre o debate da diminuição ou não da maioridade penal Na semana passada, enquanto os eleitores de Dilma Rousseff comemoravam a reeleição da candidata à presidência da República no Brasil,...

Discutindo Alternativas ao Encarceramento

No dia 15 de setembro, a Rede Justiça Criminal e a FGV Direito SP realizaram o seminário “Alternativas penais: um novo rumo para a Justiça Criminal no Brasil”. Para o ITTC, o seminário foi uma importante oportunidade para debater com acadêmicos, gestores,...