CNJ aprova resolução que regulamenta audiências de custódia em todo Brasil

por ITTC | dez 22, 2015 | Artigos

Por Flávio Siqueira* Para o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, os procedimentos definidos pelo CNJ para a implementação das audiências de custódia contém importantes avanços para a justiça criminal No dia 15 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ...

TJ investiga denúncias de torturas e agressões a presos

por ITTC | dez 16, 2015 | Mídia

Raquel Lima, coordenadora do programa Justiça Sem Muros, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, participou do programa Repórter São Paulo, da TV Brasil, para falar sobre audiências de custódia e as denúncias de tortura e agressões a pessoas presas. De acordo com...

Apoie o indulto a mães e mulheres presas por tráfico de drogas

por ITTC | dez 9, 2015 | Noticias

O Infopen Mulheres, lançado neste ano com dados referentes a junho de 2014, mostrou que o crescimento do encarceramento de mulheres foi de 567% nos últimos quinze anos (2000-2014), sendo que entre os homens a taxa foi de 220%. A grande maioria dessas mulheres está...

Produtividade, evolução e sigilo no maior sistema penal do país

por ITTC | dez 9, 2015 | Mídia

Por Anderson Lobo, para o Le Monde Com as ideias de “evolução” e “produtividade”, os secretários apresentam à população como têm reduzido crimes, controlado a fúria letal das polícias e garantido a ordem no maior sistema penitenciário do país. O fiasco na produção...

Projeto proíbe revista vexatória de visitante de jovem infrator internado

por ITTC | dez 7, 2015 | Mídia

Senadores aprovaram proposta neste mês e a enviaram para a Câmara. Segundo texto, familiares que visitam adolescentes que cumprem medidas socioeducativas não podem mais ser obrigados a tirar a roupa e submeter-se a procedimentos constrangedores de revista antes da...