Considerações sobre o 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais

por ITTC | mar 28, 2016 | Artigos

por Anderson Lobo e Raquel da Cruz Lima O 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais – FONAPE, realizado entre os dias 24 e 27 de fevereiro, em Salvador, foi estruturado a partir de palestras e discussões sobre a consolidação da política de Alternativas Penais no...

Manifesto contra a criminalização dos movimentos sociais e a violência policial

por ITTC | mar 18, 2016 | Mídia

No dia 16 de setembro de 2014, uma Reintegração de posse que aconteceu na Av. São João, no Centro de São Paulo, chamou a atenção da sociedade devido à tamanha violência e repressão utilizados pela Polícia Militar. O Hotel Aquarius, prédio reintegrado naquele dia, teve...

A implementação do monitoramento eletrônico no Brasil

por ITTC | mar 17, 2016 | Publicações

O parecer “A implementação do monitoramento eletrônico no Brasil” apresenta uma contextualização geral da aplicação de dispositivos de monitoramento eletrônico de presos no país, investigando alguns dos seus efeitos e implicações sociais, políticas e...

Desencarceramento: uma resposta possível à violência de gênero

por ITTC | mar 17, 2016 | Artigos

por Mariana Camara Sabe-se que a população encarcerada, ao redor do mundo, corresponde a parcelas bastante específicas das populações: historicamente marginalizadas, atualmente vulnerabilizadas, majoritariamente pobres, são, quando presas, vítimas de um discurso...

[ITTC] Nova lei da infância começa a ser aplicada e mãe recebe prisão domiciliar

por ITTC | mar 16, 2016 | Artigos, Noticias

De acordo com notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, “concedeu liminar para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de uma jovem mãe de 19 anos acusada de tráfico de...