Relatos sobre audiências de custódia

por ITTC | jul 28, 2016 | Artigos

Em fevereiro de 2016, a implementação das audiências de custódia no Brasil completou um ano. Trata-se de um procedimento judicial em que toda pessoa presa em flagrante deve ser apresentada a um juiz ou uma juíza em no máximo 24 horas. Neste mesmo mês, Pedro Abramovay,...

Manual para defender os direitos dos povos indígenas

por ITTC | jul 26, 2016 | Publicações

Manual com instrumentos e mecanismos internacionais de proteção dos direitos dos povos indígenas, lançado em português pelo ITTC, em conjunto com a DPLF – Fundação para o Devido Processo e o Cimi – Conselho Indigenista Missionário. Originalmente elaborado em espanhol...

ITTC lança tradução do “Manual para Defender os Direitos dos Povos Indígenas”

por ITTC | jul 26, 2016 | Artigos, Noticias

O ITTC, em conjunto com a DPLF – Fundação para o Devido Processo e o Cimi – Conselho Indigenista Missionário, lança a tradução para o português do “Manual para Defender os Direitos dos Povos Indígenas”, originalmente elaborado em espanhol pela DPLF. O...

Política de Drogas e Encarceramento: um panorama América-Europa (versão em inglês para impressão)

por ITTC | jul 25, 2016 | Infográficos

Política de Drogas e Encarceramento: um panorama América-Europa (versão para impressão)

por ITTC | jul 25, 2016 | Infográficos

Neste infográfico, o ITTC apresenta um levantamento sobre os 36 países nas Américas e na Europa que, de alguma maneira, flexibilizaram suas políticas de drogas, e mostra que em 22 deles houve aumento da população encarcerada desde o marco da mudança da lei até meados...