87 anos do direito ao voto feminino: onde estamos hoje?

Em 2015, a então presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei 13.086/15, que incluiu no calendário oficial o dia 24 de fevereiro como o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Nessa mesma data, em 1932, um decreto de Getúlio Vargas instalou o Código Eleitoral. Ele...

Nota do ITTC sobre o decreto de indulto do governo Bolsonaro

O decreto de indulto do governo Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 8 de fevereiro. O documento apresenta medidas exclusivamente relativas ao indulto humanitário, sem comutação de pena, e restringe ainda mais, em relação aos anos...