21/10/2019 - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC

Daily Archives: 21/10/2019

Maternidade Sem Prisão: diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres

Publicações outubro 21. 2019

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº. 13.257/2016), dentre outras modificações, alterou

CONTINUE READING

Tráfico de pessoas: por que as mulheres migrantes atendidas pelo ITTC estão sujeitas a isso?

01. 04. 2020 ittc

COVID-19: entidades cobram STF por medidas em favor de pessoas presas

27. 03. 2020 ittc

ITTC manifesta sua posição sobre medidas para conter coronavírus no sistema prisional

18. 03. 2020 ittc

Projetos de lei para cobrar o uso da tornozeleira eletrônica são inconstitucionais, além de aprofundarem o racismo e o encarceramento

04. 03. 2020 ittc

Violência institucional: violações de direitos sofridas por mulheres migrantes em conflito com a lei

10. 12. 2019 ittc