21/10/2019 - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC

Daily Archives: 21/10/2019

Maternidade Sem Prisão: diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres

Publicações outubro 21. 2019

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº. 13.257/2016), dentre outras modificações, alterou

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Violência institucional: violações de direitos sofridas por mulheres migrantes em conflito com a lei

10. 12. 2019 ittc

O papel da justiça criminal na proteção da infância e o exercício da maternidade nas audiências de custódia. Foto: Leo Drumond. Na foto mulheres grávidas e mães com crianças estão sentadas.

O papel da justiça criminal na proteção à infância e ao exercício da maternidade durante as audiências de custódia

05. 11. 2019 ittc

O que o índice de escolaridade das mulheres encarceradas revela sobre o acesso à educação na prisão?

22. 10. 2019 ittc

Contracapa do sumário executivo Maternidade Sem Prisão. Foto: Padre Valdir

MaternidadeSemPrisão: aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres

04. 09. 2019 ittc

ITTC lança pesquisa sobre audiências de custódia e mulheres

02. 05. 2019 ittc