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9 histórias de violações institucionais contra a mulher geradas pela política de drogas

jul 14, 2017 ittc

O encarceramento, sobretudo o encarceramento feminino, acentua vulnerabilidades e violências já vivenciadas antes mesmo do cárcere. O Projeto Gênero e Drogas, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC, desde 2015 atua no sentido de demonstrar os impactos da guerra às drogas nas mulheres.

Durante esse período, a apuração de dados demonstrou o crescimento do encarceramento feminino em decorrência dos crimes relacionados a drogas na América Latina e em alguns países da Europa. No Brasil, entre 2005 e 2014, o número de mulheres presas por delitos relacionados a drogas aumentou 290%.

Em sua campanha mais recente, o Projeto Gênero e Drogas apresenta a vídeo-animação “O que a política de drogas tem a ver com mulheres?”, que mostra por meio de 9 histórias baseadas em relatos reais, violações de gênero decorrentes da política de drogas.

Saiba mais sobre cada uma das histórias de violação para mostrar que “A política de drogas é uma questão de mulheres”.

1.”Tira a roupa, agacha, tosse e vai”

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A revista vexatória é o procedimento pelo qual as pessoas são obrigadas a despir-se e colocar-se em posições humilhantes como condição para visitar uma pessoa privada de liberdade. Como parte de tais procedimentos, são inspecionadas de forma sistemática as cavidades anais e vaginais das pessoas visitantes e das pessoas privadas de liberdade, constituindo uma forma de violência sexual. Essas revistas são uma das modalidades de tratamento violento e arbitrário do Estado sobre as pessoas privadas de liberdade e seus familiares, sendo ainda interessante notar que, de maneira geral, a maioria das visitas são feitas por mulheres. A prática é proibida por lei em alguns estados do Brasil, mas sua aplicação está na rotina de visita de diversos presídios. Atualmente, as visitas nos presídios são realizadas majoritariamente por mulheres, expondo-as a uma situação de vulnerabilidade, ferindo sua dignidade e integridade.  

2. “Um perigo para a sociedade”

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Em 15 anos de atuação do Projeto Estrangeiras, o número de mulheres migrantes em conflito com a lei no estado de São Paulo aumentou 800%. Cerca de 90% desse total são de mulheres em cárcere por crimes relacionados a drogas. O Judiciário brasileiro tende a punir mulheres migrantes em conflito com a lei como traficantes internacionais. Além disso, o judiciário frequentemente infere que, por se tratarem de mulheres migrantes em conflito com a lei, se tratam de mulheres que são parte do crime organizado internacional. Isso pode significar um recrudescimento na penalidade aplicada a elas, além de significar muitas vezes um tratamento diferenciado, no julgamento, no cárcere ou mesmo após o cárcere.  

Além disso, o judiciário entende que o direito à prisão albergue domiciliar é destinado a mulheres que comprovem residência fixa e que sejam julgadas como “necessárias aos cuidados de seus filhos”. É interessante notar que esses requisitos não só reforçam os papéis de gênero socialmente determinados, inclusive muitas vezes impedindo as mulheres de trabalhar fora de casa mas também excluem determinadas mulheres desse direito, por exemplo no caso de mulheres sem residência fixa, por exemplo mulheres migrantes ou em situação de rua.

3. “Eu estava imóvel até que um deles veio para cima de mim”

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A repressão na ação policial também se caracteriza pelo abuso de autoridade. Dentre os diversos relatos de mulheres que são abordadas por policiais, o abuso sexual ou a alusão a ele é frequente.

São também recorrentes relatos de invasão e arrombamento de domicílio por policiais com base em “suspeitas” e muitas vezes sem que haja mandato de prisão.

4. “Não me chamam nem pelo meu nome”

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O encarceramento submete a pessoa presa a diversas violações. Para as pessoas trans e travestis frequentemente também representa um desrespeito à identidade de gênero, desde o uso do nome social até o acesso a tratamento de saúde, direitos garantidos por lei.

As pessoas transsexuais e transgêneros estão, muitas vezes, submetidas a situações de vulnerabilidade mesmo fora do cárcere e ganham uma dimensão maior quando estão dentro, pois um dos sistemas estabelecidos para a progressão de regime é possuir um emprego formal com registro na carteira de trabalho antes da prisão.

5. “Ele falou para eu fazer um programa com ele”

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A prostituição no Brasil não é reconhecida como uma atividade profissional, o que gera diversas vulnerabilidades para as mulheres que atuam nessa área. Dentre elas, o ITTC mostra como o abuso sexual e o abuso de autoridade policial também são incitados devido a política de drogas e pela vulnerabilidade a qual profissionais do sexo estão sujeitas.

6. “Eu não fazia o perfil da empresa”

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No Brasil, as pessoas que passaram pelo sistema prisional ainda encontram dificuldades para a ingressão no mercado de trabalho formal, muitas vezes acentuada por conta de aparatos legislativos.  A prisão cria um estigma nas pessoas, principalmente, mulheres que passaram pelo sistema prisional, que perpetua as violência de parte selecionada da população.

7. “Era a minha palavra contra a deles”

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A política de drogas adotada pelo Brasil inclui medidas de segurança pública, como repressão e ações policiais violentas, matando e prendendo pessoas enquanto o Estado se omite.. O vídeo mostra que essa política atinge não apenas as pessoas mortas ou presas, mas sua família também com abuso de autoridade policial e  coerção da pessoa que tenta denunciar situações de violência.

8. “Se eu tivesse ficado em casa não teria sido violada”

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O judiciário brasileiro é majoritariamente composto por homens, por isso, muitas das decisões tomadas em casos de abuso sexual estão baseadas em julgamento moral e opiniões machistas. Quando tal caso está atrelado a drogas, as violações são acentuadas e a frase como “se não tivesse usado drogas e ficado em casa não teria sido violentada” são cada vez mais recorrentes.

9. “Só porque você é gostosinha acha que eu vou te liberar?”

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As revistas em abordagens policiais  são uma prática em que, em muitas circunstâncias, usa-se do abuso de autoridade. Devido à política de drogas, tais rotinas na ação policial podem incluir abuso sexual, além da exposição da mulher a situações que ferem sua integridade e dignidade.