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Ação conjunta deve garantir acolhimento de haitianos em São Paulo

jun 04, 2014 ittc

Termo de compromisso prevê articulação do governo federal com as administrações estadual e municipal, de São Paulo, para apoiar imigrantes originários do Haiti. Ainda há, porém, troca de farpas entre petistas e tucanos.

Em ação conjunta, o governo federal, o governo do estado e a prefeitura de São Paulo assinaram termo de compromisso de um “plano de apoio aos imigrantes”. A medida foi tomada após o governo do Acre ter enviado cerca de 400 imigrantes do Haiti a São Paulo, que provocou troca de acusações entre o governador acriano Tião Viana (PT) e o paulista Geraldo Alckmin (PSDB).

A parceria foi assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), pela secretária estadual Heloísa Arruda (Justiça) e pelo secretário municipal Rogerio Sotilli (Direitos Humanos) na primeira Conferência Nacional sobre Migrantes e Refúgio.

O plano envolve ações no exterior, no Acre e em São Paulo. Apesar da ação conjunta, representantes dos governos trocaram provocações em declarações. Arruda disse que “o governo federal se comprometeu a organizar o fluxo dentro do Estado brasileiro, para não haver situações como agora, com pessoas colocadas em ônibus e transportadas em situações desumanas”.

Para a secretária estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa Arruda, as medidas são importantes para que os governos atendam as pessoas antes que elas sejam vítimas do crime organizado. “[É preciso] entender que o imigrante é um elo frágil que ingressa no território nacional. Ele se torna vulnerável ao tráfico de pessoas, ao trabalho escravo e ao tráfico de drogas. Nós queremos acolher essas pessoas, não ter de socorrê-las”.

Mais vistos

O governo federal anunciou aumento de vistos para o Brasil nas embaixadas de Porto Príncipe, no Haiti, e Quito, no Equador. Também foram anunciadas campanhas de comunicação no Haiti, Equador e Peru e reuniões de cooperação e combate à exploração no exterior.

No Acre, o governo disse que a Polícia Federal fará o registro inicial dos imigrantes e será emitido CPF e carteira de trabalho. O plano prevê que na capital Rio Branco será feito o acolhimento e intermediação de mão de mão de obra, além de mobilidade assistida a outros Estados.

O governo de São Paulo se comprometeu a criar um centro de integração e cidadania para migrantes, ao lado do Memorial da América Latina, no bairro da Barra Funda. O centro, segundo o governo, será inaugurado até o fim do ano e emitirá documentação, abrigará cursos de português, profissionalizantes e posto da Defensoria Pública.

A prefeitura é responsável por criar um centro de referência e acolhida, no Centro, para abrigar 200 imigrantes.

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Fonte: Jornal de Hoje