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Ato-debate: Ítalo presente! Contra o genocídio da infância e juventude preta, pobre e periférica

jun 29, 2016 ittc

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“O Brasil não dá escola, mas da metralhadora. O Brasil não dá comida, mas põe crack na rua toda.” Facção Central

O assassinato da criança Ítalo, de 10 anos, no último dia 2 de junho de 2016, no bairro do Morumbi, em São Paulo, mostrou que o governo não poupa ninguém, quando se trata da população preta, pobre e da periferia. Sabemos que o caso de Ítalo é apenas mais um na longa lista de crianças, adolescentes e jovens assassinados pelo Estado genocida. Mas é emblemática!

Ítalo já estava marcado para morrer antes mesmo do gatilho ser apertado. Ítalo nunca teve nenhuma garantia de direito para se desenvolver como uma criança, afastado de seus pais (vítimas) aos 8 anos ficou sobre a tutela do Estado. Um Estado negligente, que o abandonou nas ruas da cidade. Desde então, foi buscando estratégias de sobrevivência (engraxate, pedir esmolas etc.). Ítalo, como outros meninos, foi invisibilizado. E só se tornou visível pela mira dos representantes da segurança pública do governo do Estado de São Paulo, uma polícia militarizada que mata mais que qualquer país em guerra, tendo como alvo preferencial os jovens, pretos, pobres e periféricos e como justificativa a famosa “ resistência seguida de morte”.

Conquistamos no Brasil o marco jurídico social em relação à infância e à adolescência e com ele a concepção de que são sujeitos dos direitos , pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, que, por isso, devem ter assegurada pela Família, Estado e Sociedade em geral a prioridade absoluta que pressupõe a garantia de todos direitos básicos como: saúde, educação, esporte, lazer, cultura, moradia, respeito, dignidade, liberdade e convivência familiar e comunitária, conforme artigos 227 da Constituição Federal (1988) e 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990).

Entretanto, cabe ao Estado garantir condições para que a família exerça o seu papel, para que não recaia sobre ela toda a responsabilidade e ônus, no caso de descumprimento de suas funções na ausência de recursos materiais. E no caso de Ítalo, o Estado deveria garantir todas as condições para que ele se desenvolvesse, além do direito à segurança pública.

Os holofotes deveriam mirar a violência empreendida pelo Estado e pelas políticas neoliberais e não na criminalização de crianças e jovens.

No Brasil, a morte violenta de jovens cresce em marcha acelerada, desde os anos 1980 e a população negra é a maior vítima dessa violência. De acordo com os dados do Mapa da Violência (2015), que subsidiou o trabalho da CPI do Senado sobre o assassinato de jovens negros, concluiu que a cada 23 minutos um jovem negro é morto no Brasil. Anualmente, cerca de 23,1 mil jovens negros são assassinados em todo o país, com uma taxa de homicídios de jovens negro quatro vezes maior que a de jovens brancos da mesma faixa etária, entre 15 e 29 anos. O Mapa da Violência é elaborado desde 1988 pelo sociólogo Júlio Jacobo, a partir de dados oficiais do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.

O caso de Ítalo nos convoca à reflexão. Que mundo estamos construindo? Qual o presente estamos assegurando para as crianças? Qual o legado queremos construir com elas em termos de relações humanas?

No dia 30 de junho, quinta-feira, às 17h30, na Assembleia Legislativa de São Paulo, vamos nos mobilizar e exigir justiça. Basta de genocídio das nossas crianças, adolescentes e jovens!

Fonte: Plataforma DhESCA