Em 2015, a então presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei 13.086/15, que incluiu
O Grupo de Intervenção Rápida (GIR) é considerado a tropa de elite do
O decreto de indulto do governo Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da
Uma pessoa pode ser presa por usar drogas? Maconha medicinal é permitida no
Nota pública A Rede Justiça Criminal se preocupa com o pacote de medidas
A nova configuração da política brasileira, que surfa na popularidade do presidente Jair
Por Juliana Avila Gritti Na vida pública e privada, a lógica preponderante brasileira
29 de janeiro se consagrou, no Brasil, como o Dia da Visibilidade Trans
Transviados no cárcere: um retrato de LGBTs no sistema penitenciário foi o livro-reportagem
Decreto limita direito de reunião e dificulta atividade de movimentos sociais Organizações da
Nota pública A Rede Justiça Criminal lamenta decreto que facilita posse de armas
O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC é uma organização de Direitos
Por Maria Clara D’Ávila* O ITTC analisou a Lei 13.769, de 19 de
Aprovação do HC coletivo, resultados das pesquisas do Programa Justiça Sem Muros e
Neste Dia Internacional da Pessoa Imigrante, comemorado dia 18 de dezembro, o ITTC
Desde 2000, por determinação da Organização das Nações Unidas, 18 de dezembro é
No momento em que o Massacre do Carandiru acaba de completar 26 anos,
James Baldwin foi um escritor, dramaturgo e ativista negro. Em suas obras, abordou
Encarceramento em massa, desigualdade de gênero, racismo, violência institucional, conflitos de terra e
No dia 13 de novembro aconteceu o lançamento oficial da versão atualizada do