ITTC Explica: O que é amicus curiae?

O amicus curiae, ou amigo da corte, é uma figura do direito brasileiro que garante a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil em processos judiciais. A participação se dá com base em manifestações sobre assuntos polêmicos ou que necessitem de...

Vigilância e punitivismo nos tempos da alta tecnologia

Como algoritmos e sistemas tecnológicos têm ampliado os mecanismos de punição e encarceramento em massa Por Letícia Vieira A tendência futurista e distópica apresentada em alguns episódios da série “Black mirror” ganhou espaço e foi alvo de diversas opiniões no meio...

Canadá aprova legalização da maconha para uso recreativo

No dia 19 de junho, uma votação no Senado canadense aprovou a legalização da maconha. O ITTC traz uma análise das mudanças na adoção de uma nova política de drogas. A Câmara dos Comuns do Canadá aprovou a legalização da maconha para uso recreativo. A medida foi...

#MulhereSemPrisao: Audiências de custódia

Este texto inaugura uma série de artigos dedicados ao detalhamento de resultados obtidos durante a pesquisa “Mulheres Sem Prisão: enfrentando a invisibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal”, que tem como norte a pergunta: “em que medida a audiência de...