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Brasil negocia com África do Sul acordo para transferir presos

nov 27, 2013 ittc

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Por Patrícia Campos Mello

O governo da África do Sul está em negociações avançadas para assinar um acordo de transferência de prisioneiros com o Brasil, pressionado pelo aumento no número de presos sul-africanos no país.

Sem o acordo, os presos têm de ficar no Brasil até o fim das suas penas e só então são expulsos do país.

As penas das “mulas” do tráfico variam de um ano e 11 meses até oito anos. Alguns juízes entendem que as mulas foram enganadas por aliciadores e não são parte de organizações criminosas, por isso dão penas menores.

As prisioneiras teriam o benefício do regime semiaberto depois de cumprir dois quintos da pena e da liberdade condicional após a metade da pena. Mas grande parte não consegue os benefícios.

“Para alguns juízes, como os estrangeiros serão expulsos mesmo, não há motivo para os benefícios porque elas não vão se reintegrar à sociedade”, diz o defensor público federal João Chaves, coordenador do grupo de trabalho de presos estrangeiros.

“A mulher estrangeira presa em São Paulo está na pior situação, porque na prática não tem direito à progressão de pena. No caso dos homens, os juízes às vezes decidem expulsá-los imediatamente, em vez de esperar pelo fim da pena, o que é melhor.”

Mesmo aquelas que conseguem os benefícios vivem em um “limbo”. Muitas estão em liberdade condicional, mas passam fome, porque não têm documentos e não conseguem emprego formal.

“Trabalho 14 horas por dia fazendo limpeza em bares e ganho R$ 25”, diz a sul-africana Tembi (nome fictício), 40. Ela está em liberdade condicional há um ano após passar quatro presa por tráfico.

Tembi divide um quarto sem banheiro na Liberdade e paga R$ 250 por mês. “A gente precisa mentir para conseguir uns bicos, porque ninguém vai dar trabalho para uma estrangeira que foi presa por drogas”, diz.

Vira e mexe ela esbarra no traficante que a aliciou, andando pelo centro.

LONGE DE CASA

O Brasil tem acordos negociados com 26 países para que os prisioneiros possam cumprir pena em seus países, sendo que 13 estão vigentes.

O governo brasileiro já havia proposto o acordo à África do Sul há mais de dois anos.

“Aumentou muito o interesse da África do Sul em assinar o acordo porque ter muitas sul-africanas presas no exterior prejudica a reputação do nosso país”, disse à Folha uma fonte do governo.

O caso de Tessa Beetge também pressionou autoridades. Ela se tornou conhecida após ser presa no Brasil em 2008 com cocaína em uma mala.

Tessa foi aliciada pela ex-mulher do ministro de segurança da África do Sul. Ela diz ter sido enganada. Sua mãe escreveu cartas até para a presidente Dilma Rousseff.

Quando a pena não é tão longa, alguns até preferem cumprir no Brasil, porque voltam para o país de origem sem antecedentes criminais.

Mas quando é longa, muitos gostariam de cumpri-la em seu país para poder receber visitas. Na Penitenciária Feminina da Capital, as presas podiam fazer duas ligações por ano, no Natal e no aniversário. Agora, não mais.

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Fonte: Folha de São Paulo