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Direitos & Gênero

O programa Direitos e Gênero foi criado em 2015 com a finalidade de articular e fortalecer as diversas intervenções e projetos realizados pelo ITTC com foco principal no acesso à justiça a todas as pessoas em conflito com a lei – com destaque para a promoção dos direitos das mulheres presas.

A erradicação da desigualdade de gênero é uma necessidade também nos sistemas prisional e de justiça, que reproduzem e acirram violências e discriminações, reforçando papéis e estereótipos na maioria das vezes. O encarceramento feminino em massa é uma realidade mundial e também afeta famílias, comunidades e sociedades como um todo.

O ITTC historicamente priorizou intervenções que debatessem e chamassem a atenção para a necessidade de reconhecimento de direitos, promovendo os meios para garantir o seu exercício. Este é o caso de ações de asssistência jurídica a presos e presas provisórios, da participação no movimento que criou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da longa atuação junto às mulheres estrangeiras encarceradas no estado. O ITTC advoga a criação de defensorias públicas independentes e atentas às demandas da sociedade civil. Ainda com o foco de ampliar o acesso à justiça, o ITTC procura também assessorar outras organizações parceiras, conselhos, ouvidorias e movimentos sociais.

Projetos em andamento