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Evento na FESPSP discute encarceramento e direitos humanos

02/06/2017

Seminário aprofunda questões raciais, de gênero e seletividade penal na realidade carcerária

O Seminário Prisões e Direitos Humanos: histórias de longa caminhada, organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), aconteceu na última sexta-feira, dia 26 de maio. Trazendo pautas diversas e interseccionais sobre o sistema carcerário, o evento contou com quatro temas debatidos ao longo do dia. Entre eles, Estado dentro e fora das prisões; Gênero, sexualidade e afetos em torno do cárcere; Questão racial, juventude e seletividade penal e  Memórias do Carandiru: urgências do presente.

Nathália Oliveira, cientista social e pesquisadora do ITTC, participou da mesa sobre Gênero, sexualidade e afetos em torno do cárcere, junto com Natália Lago, doutoranda em Antropologia Social, Márcio Zamboni da Pastoral Carcerária e Amanda Amparo como mediadora.

Da esquerda à direita, Nathália Oliveira, Marcio Zamboni, Amanda Amparo e Natália Lago | Foto: Letícia Vieira
Da esquerda à direita, Nathália Oliveira, Marcio Zamboni, Amanda Amparo e Natália Lago | Foto: Letícia Vieira

O debate trouxe uma perspectiva mais detalhada sobre os grupos invisibilizados dentro da realidade carcerária. Nathália falou sobre a política de drogas e o encarceramento feminino. Assim como mostra o infográfico elaborado pelo Programa Gênero e Drogas do ITTC, a guerra às drogas tanto no Brasil como nos países da América e Europa tem sido um dos fatores que mais encarcera mulheres.

Segundo Nathália, “é preciso cada vez mais esse olhar de interseccionalidade para gênero e política de drogas, que não só o encarceramento”. Durante o evento, a pesquisadora pautou as múltiplas violações advindas da lei de drogas brasileira.  A política de drogas no Brasil tem gerado impactos que se estendem para além das prisões, repercutindo em diversos graus na vida de mulheres, moradores de zonas periféricas, negros e pessoas em vulnerabilidade social.

Ainda no âmbito da guerra às drogas, Nathália também comentou sobre as ações policiais na Cracolândia, que estão em curso desde fevereiro. A pesquisadora apontou a necessidade de políticas que amparem as pessoas expostas ao sofrimento psíquico que a guerra às drogas gera, além de pautar como a seletividade penal tem sido um dos maiores instrumentos para o encarceramento, exemplificado no caso de Rafael Braga.

Pessoas LGBT na prisão

Marcio Zamboni do Grupo de Trabalho Mulher e Diversidade da Pastoral Carcerária apresentou um panorama sobre a realidade das mulheres transgêneros na prisão através da pauta da afetividade e o papel da visita. Durante a fala, o pesquisador apontou a importância da visita para preservação de vínculos para fora da prisão. Dada a realidade de abandono na qual as mulheres transgêneros, e até mesmo as pessoas homossexuais, estão subjugadas, essa manutenção de afeto torna-se uma carência. Segundo Zamboni, quando estas mulheres e homossexuais passam pelo sistema prisional são colocadas ainda mais à margem.

Isso se deve pela própria administração da sistema penitenciário, que burocratiza o processo de visita, muitas vezes limitando-a apenas a pessoas com vínculos consanguíneos. Ignorando as redes de cuidado e afeto criados para além da família. Marcos também evidencia como isso afeta nas relações dentro da prisão e a hierarquia criada dentro da prisão por conta disso, tais relações são exploradas em seu artigo O barraco das monas na cadeia das coisas.

Foto: Divulgação FESPSP
Foto: Divulgação FESPSP

“Mulher de preso nunca está sozinha”

Natália Lago, doutoranda em Antropologia Social pela Universidade São Paulo (USP), expôs um trecho da sua pesquisa adentrando em uma realidade que não está sob as grades da prisão, mas de alguma forma cercada por elas. Discorrendo sobre as relações familiares e de afeto, a pesquisadora aborda as trajetórias e os relatos das visitas dos homens presos, principalmente de suas companheiras.

Intitulado Mulher de preso nunca está sozinha, o estudo traz os desdobramentos entre as relações estabelecidas dentro e fora da prisão na figura da mulher que visita o homem preso. Buscando um olhar etnográfico no processo da visita, desde o preparo para ir à visita até sua concretização.