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Indígenas protestam contra PEC sobre demarcação de terras

abr 17, 2015 ittc

BRASÍLIA – Com danças, músicas e rituais típicos, os indígenas estão acampados até a próxima sexta-feira (17) no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Eixo Monumental, e seguirão até o Supremo Tribunal Federal (STF). Mais de 1,5 mil lideranças de cerca de 200 etnias, segundo os organizadores, protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, contra recentes decisões do STF, e pedem agilidade na oficialização dos territórios indígenas.

“O recado que nossa população veio trazer é o repúdio ao que vem acontecendo contra os índios. A negação dos direitos garantidos na Constituição. É um retrocesso para a nossa população indígena ter nossos direitos negados”, disse o integrante da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Sarapo Pankararu.

O movimento espera derrubar, no Congresso Nacional, a PEC 215. Para os índios, a proposta é um retrocesso na luta pelo território. “A partir do momento em que o Legislativo decidir pela demarcação das terras indígenas, a gente sabe que não haverá mais demarcação”, afirmou um dos coordenadores da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Lindomar Ferreira.

Ferreira acredita que vai haver mais conflitos no campo caso a PEC seja aprovada. “É a mesma coisa que botar combustível num fogo. Os fazendeiros vão se animar e nós vamos defender nosso território. Vai ter conflito, mortes, violências, e não é isso que o governo brasileiro quer”, disse.

Para as lideranças do movimento, os direitos dos índios estão ameaçados não só por causa da PEC. “Hoje, há muitas medidas no Congresso Nacional ligadas diretamente a questões de território”, disse uma das coordenadoras da Apib, Sônia Guajajara. “E o Judiciário está suspendendo e anulando declarações já feitas pelo Executivo”, completou. Sônia se refere a decisões da Segunda Turma do STF de anular os efeitos de portarias que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas.

Desde segunda-feira (13), movimentos sociais ligados à reforma agrária também acampam em frente ao Congresso. Entre as medidas reivindicadas pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, está a reforma agrária, mas a pauta inclui também o apoio à causa indígena.

Mais fotos no site da Agência Brasil.

Fonte: Portal Amazônia