Na foto, participantes das organizações explicam ação para visitantes familiares na fila do CDP Pinheiros. Foto: Ana Luiza Voltolini Uwai | ITTC
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ITTC participa de organização nacional por um mundo sem cárcere

mar 20, 2018 ittc

Série de eventos contou com o apoio de várias organizações da sociedade civil mobilizadas em uma agenda que se estendeu durante todo o fim de semana

*Os nomes foram alterados para preservar a identidade das pessoas entrevistadas.

Datando um ano do maior massacre da história do sistema prisional brasileiro, teve início na sexta-feira (09/03) a primeira ação de eventos da mobilização “Chega de massacres: por um mundo sem cárceres”, realizada pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Pastoral do Menor, Pastoral Carcerária, Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar), Movimento Negro, Instituto Pro Bono, Pastoral da Juventude, Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (Nesc) e Grupo Kilombagem.

As ações da mobilização se estenderam até a tarde de domingo, dia 11 de março, e percorreram diferentes espaços pelos quais transitam familiares de pessoas presas e pessoas egressas do sistema penitenciário.

O primeiro local de intervenção foi o Fórum Criminal da Barra Funda. Como parte da proposta, o grupo distribuiu material de comunicação com informações sobre o panorama nacional do encarceramento, a fim de aproximar as famílias da discussão sobre a prisão e as violações que tanto as pessoas presas quanto quem as visita enfrentam. Ainda no sentido de aproximar familiares do debate, as ações também tiveram como propósito coletar informações e denúncias sobre tais violações e as dificuldades ao realizarem as visitas

As reclamações giravam em torno do atendimento no fórum, queixas que iam desde a espera na fila até o tratamento das rés e réus nas audiências de custódia. A entrada para o público geral no fórum é aberta a partir das 12h30, mas muitas pessoas precisam chegar horas antes para acessar o serviço.

Para além da atuação do fórum, entre familiares e pessoas que passaram pelo sistema carcerário, as denúncias de intervenções violentas do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) eram maioria.

A rotina dos familiares

Na noite da sexta-feira, o grupo de organizações se reuniu na fila do Carandiru, onde familiares esperam para pegar os ônibus para realizar as visitas.

A grande maioria das pessoas era composta por mulheres e crianças. Muitas delas relataram problemas com os scanners corporais utilizados na hora das visitas. “Parece que os agentes não foram treinados para mexer no scanner. Muitos deles mandam a gente passar mais de uma vez e o processo demora, o que significa menos tempo para ficar com o meu filho ali dentro”, argumenta Maria do Socorro*, que visitava seu filho. Outras pessoas disseram que há muitas mudanças na vistoria da comida, ou seja, alguns alimentos que eram permitidos antes são barrados na hora, e os familiares ficam sabendo apenas na hora da visita, o que faz com que os alimentos sejam descartados. Outra reclamação narrada foi a de que muitos agentes misturam os alimentos na hora da vistoria, incapacitando o consumo.

Uma crítica unânime que apareceu em todos os relatos foi a atuação violenta do GIR dentro dos presídios. “É muito triste, porque eles deixam eles todos pelados em fila e saem fazendo a revista nas celas. Se encontram alguma coisa, todo mundo é punido. E se não encontram, eles quebram tudo, rasgam as cartas e fotos, além de jogarem tudo o que levamos no jumbo fora. É muito difícil pra gente já fazer a compra e levar as coisas, porque temos um gasto, daí eles vêm e jogam fora? Não é justo!” diz Priscila Junqueira*, esposa de um homem preso.

A maior parte das famílias relatou um gasto médio que varia entre 500 e 600 reais por visita. Outro problema retratado pelas famílias foi a falta de acesso a informações processuais de seus familiares presos. “Ele já cumpriu um ano. Daí disseram que ele ia progredir de regime, mas não disseram quando. Nunca vi o advogado do caso do meu filho e não temos dinheiro para pagar outro advogado. Quando eu quero saber de alguma coisa, eu pergunto pra ele porque lá dentro eles parecem saber mais, mas ele também não sabe exatamente as coisas das penas. Então a gente fica bem perdida mesmo”, finaliza Maria do Socorro. A mobilização durou até a saída do último ônibus para as visitas.

A vigília

Na madrugada de sábado para domingo, foi realizada uma vigília em frente ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, quando foi possível acompanhar a rotina de centenas de pessoas que visitam seus familiares.

As famílias refletem o mesmo perfil conhecido da população carcerária. São mulheres e crianças que visitam, a maioria negra, e se desdobram para garantir o sustento de quem está preso e de quem fica. Elas chegavam aos poucos, ao longo da noite, muitas de transporte público, em que o único acesso até o CDP é uma ponte esburacada e escura. Relatos de pessoas que caíram nela são comuns, ainda mais quando se está carregando as sacolas pesadas do jumbo.

Na parte da manhã, as organizações que passaram a noite junto às famílias, além de seguirem a proposta das outras ações – dialogar sobre o sistema e colher relatos – receberam o fluxo mais intenso de pessoas com café da manhã.

A vigília durou até as 8h da manhã, quando a visita começou oficialmente, e encerrou as ações da mobilização “Chega de massacres: por um mundo sem cárceres”. Alguns dos depoimentos podem ser acessados aqui.


Foto: Ana Luiza Voltolini Uwai | ITTC