O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) é uma organização não governamental que há mais de 20 anos atua com vistas à erradicação da desigualdade de gênero, à garantia de direitos e ao combate ao encarceramento. Assim, busca expandir a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas para que possamos reduzir a intervenção estatal abusiva e repressiva sobre grupos socialmente vulneráveis. O ITTC não advoga, mas trabalha para a promoção dos direitos das pessoas em conflito com a lei.

O PROGRAMA JUSTIÇA SEM MUROS, que tem como objetivo produzir informações e fomentar o debate público para contribuir com a redução do encarceramento no Brasil, com especial atenção às mulheres em situação de prisão, está à procura de 2 assistentes para trabalhar no projeto “Pela liberdade das mulheres: incidência política e difusão de conhecimento”. 

O projeto visa: a) promover a incidência política e a divulgação de conhecimentos baseada nas pesquisas produzidas pelo ITTC nos últimos anos sobre mulheres em conflito com a lei;  b) realizar incidência política e litigância estratégica para impulsionar medidas desencarceradoras para mulheres em contato com a justiça criminal, bem como barrar iniciativas punitivistas e retrocedentes; c) ampliar as redes de advocacy entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais que trabalham com a temática da justiça criminal; d) mapear a aplicação de medidas desencarceradoras para mulheres, bem como qualificar o debate sobre elas. 

O ITTC impulsiona a contratação de pessoas trans, negras, indígenas, quilombolas e/ou egressas do sistema prisional. 

PERFIL VAGA: 

• Graduação em DIREITO;
• Inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil
• Experiência em pesquisa, incidência política e litigância estratégica (advocacy), articulação de redes, movimentos e organizações sociais, produção de conteúdos técnicos;
• Conhecimento ou experiência em questões relacionadas a direitos humanos, justiça criminal e gênero;
• Facilidade em trabalhar com equipe multidisciplinar;
• Diferencial: Inglês

RESPONSABILIDADES DA VAGA:

– Participação em reuniões com organizações parceiras e contribuição em estratégias conjuntas de advocacy;
– Diálogo estratégico com organizações, movimentos sociais, órgãos públicos e mandatos;
– Participação em mobilizações, ações e campanhas junto a entidades e movimentos sociais parceiros para exercer pressão política sobre pautas ligadas a direitos humanos, justiça criminal e encarceramento feminino;
– Utilização da comunicação como ferramenta para dar visibilidade e engajar a sociedade em geral nos temas trabalhados pelo ITTC;
– Criação de conteúdos de campanha para redes sociais;
– Atendimento de demandas de imprensa;
– Acompanhamento e orientação a/o estagiária/o do projeto;
– Acompanhamento de  Projetos de Lei, processos judiciais e decisões jurisprudenciais sobre os temas trabalhados pelo Projeto;
– Elaboração de notas técnicas, bem como auxiliar na elaboração de artigos relacionados aos temas trabalhados;
– Realização de pesquisas relacionadas à maternidade e cárcere e sistematização de dados;
– Organização de eventos com movimentos, organizações sociais, universidades e instituições de ensino parceiras em São Paulo e outros estados para promover discussões sobre os relatórios de pesquisa produzidos pelo ITTC.

ESPECIFICAÇÕES DA VAGA: 

• Dedicação: 5h por dia (horários combinados de acordo com a rotina de atividades do projeto e da equipe).
• Regime de contratação: registro na CLT.
• Remuneração Bruta: R$2.439,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais).
• Benefícios: vale transporte (opcional) e vale refeição; seguro de vida, plano odontológico.
• Início do trabalho: imediatamente após a seleção.
• Regime de trabalho inicialmente remoto, devido às restrições sanitárias da Covid-19, e posteriormente presencial, na sede do ITTC, localizada próxima ao metrô República, centro de São Paulo. 

Os currículos, em pdf, deverão ser encaminhados para o e-mail justicasemmuros@ittc.org.br, com o assunto: “Vaga JSM” + 1 texto DISSERTATIVO ARGUMENTATIVO (recomendamos até 3 laudas, porém, pode ser mais se houver necessidade) sobre “OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO ENCARCERAMENTO DE MULHERES”, impreterivelmente até o dia 05 de fevereiro de 2021.

Para baixar o edital em PDF, clique aqui.