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ITTC participa do lançamento do novo “Manual para defender os direitos dos povos indígenas e tradicionais”

dez 04, 2018 ittc

No dia 13 de novembro aconteceu o lançamento oficial da versão atualizada do “Manual para defender os direitos dos povos indígenas e tradicionais”, em um evento na PUC-SP. Na mesa de debate inicial estavam: Daniel Cerqueira, da DPLF – principal instituição responsável pela elaboração do documento; Bruno Pegorari, do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu); Jaxuká, indígena Kaingang e Caroline Hilgert, da Irmãs da Santa Cruz; Isabel Machado, da Defensoria Pública da União e, representando o ITTC, Viviane Balbuglio, integrante do projeto Migrantes Egressas do ITTC.

Foto: Viviane Balbuglio

Os integrantes da mesa explicaram as mudanças desta versão em relação à primeira versão, lançada em 2009, para um público cuja presença ultrapassava a capacidade do auditório. Em seguida, iniciou-se uma conversa sobre os empecilhos que ainda hoje permeiam a questão dos povos indígenas e tradicionais no Brasil, como a dificuldade na demarcação de terras, o desrespeito do agronegócio a espaços demarcados, o preconceito sofrido pelas pessoas indígenas em contexto urbano e as perseguições pelas quais passam defensores e defensoras desses povos.

Um caso emblemático lembrado pela mesa foi o da Reserva Raposa Terra do Sol, em Roraima, objeto de disputa entre órgãos do executivo, do legislativo e da sociedade civil desde 2005, quando a área foi homologada pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela demarcação, porém com 19 condições primordiais; e, em 2017, o presidente Michel Temer aprovou um parecer da Advocacia-Geral da União para que essas regras sejam seguidas em todos os processos de demarcação do governo federal.

Foto: Viviane Balbuglio

Além de defensores e defensoras dos direitos humanos e pessoas interessadas na temática, estavam no evento algumas lideranças indígenas, que, após as exposições, foram convidadas a assumir a mesa. As principais preocupações explicitadas foram em relação às falas e posturas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e da sua bancada de apoio, formada majoritariamente por pessoas ligadas ao agronegócio, o principal oponente da luta indígena. As perspectivas para o próximo governo são pessimistas – os líderes presentes não apenas acreditam que as demarcações ficarão paralisadas, como creem que a guerra fundiária no Brasil poderá se intensificar.

O evento foi transmitido ao vivo pelo Facebook. Para acessar o vídeo, clique aqui.