Foto da mesa 'Prisão, direito à defesa e assistência jurídica' do Seminário. Foto: Amparar
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“Nada sobre nós sem nós”: Amparar realiza I Seminário Internacional

jul 11, 2019 ittc

I Seminário Internacional Amparar une relatos e experiências de familiares de pessoas presas nas Américas, evento aconteceu em São Paulo

O I Seminário Internacional da Associação de Amigos/as e Familiares de Presos/as (Amparar) aconteceu nos dias 4 e 5 de julho na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Os dois dias de programação contaram com mesas de debates e intervenções artísticas.

Durante o evento, temas como prisão provisória nas Américas, racismo, encarceramento em massa, gênero e sexualidade nas prisões foram discutidos. Todas as mesas contaram com mediação e contribuições de membros e membras da Amparar.

A mesa “Prisão provisória nas Américas: Brasil, Argentina e EUA” reuniu experiências de familiares de pessoas presas em territórios diversos. Entre as convidadas internacionais estavam: Yana Starr Auborg, integrante do movimento Families for justice as healing (Familiares pela justiça como cura, em tradução livre); Joneisha Rae Roma James, integrante do National Council of Incarcerated & Formerly Incarcerated Women and Girls (Conselho Nacional de Meninas e Mulheres Encarceradas e Egressas, em tradução livre) dos EUA; e Andreia Casamento, integrante da Associación de Familiares Detenidos (Associação de Familiares de Encarcerados), da Argentina.

Yana e Joneisha entraram em contato com os movimentos por conta dos pais que estiveram em situação de prisão. Além das dificuldades para acessar direitos, ambas relataram como, em suas comunidades, o contato e o ciclo da justiça criminal costumam se repetir, o que implica em menos oportunidades para que as pessoas tracem trajetórias distantes dessa realidade.

A seletividade penal nos territórios em que vivem, assim como pontuou Yana, aponta também para o modo em que as leis e políticas são criadas. Devido à falta de inclusão da população que é atingida pelas políticas de segurança pública nos processos de decisão de novas leis e políticas públicas, ela explicou que o lema do movimento que participa é “Nada sobre nós sem nós”.

Andreia Casamento, em sua fala, abordou a mudança de concepção que tinha sobre sistema prisional após ter acompanhado a prisão do marido. O abandono do Estado e a ausência de políticas que possam garantir os direitos das pessoas presas e seus familiares foram algumas de suas principais queixas.

Os relatos das convidadas internacionais colocaram em perspectiva quais são as semelhanças de trajetórias e violações que pautam os movimentos de familiares para luta pela garantia de direitos em outros países.

Violações de direitos na prisão

O seminário permitiu espaços de trocas sobre as condições da pessoa em situação de cárcere. Além dos relatos de familiares e de pessoas egressas do sistema prisional, pesquisadoras e inclusive integrantes do governo, como a deputada estadual Erica Malunguinho, participaram das discussões. Erica participou da mesa “Gênero, sexualidade e prisões” ao lado de Jennyfer dos Santos – que se apresentou como sobrevivente do sistema prisional – e das pesquisadoras Dina Alves (IBCCRIM) Natália Lago (AMPARAR), de Luisa Cytrynowicz(Pastoral Carcerária), e de Léia Santos, que mediou a mesa.

Entre outras participações nas mesas estavam: Isadora Brandão, defensora pública no Núcleo de Diversidade e Igualdade Racial da DPU; Katiara Oliveira, integrante do Kilobagem; Andréia MF, integrante do Mães em Cárcere; Patrícia de Oliveira, integrante do Mecanismo de combate e prevenção à tortura do Rio de Janeiro; Tempestade da Frente Estadual pelo Desencarceramento de SP e Thiago Luna Cury, do Núcleo Especializado em Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

A mesa de fechamento ‘Resistência dos familiares: do sofrimento à luta pelo fim das prisões’ reuniu familiares de diversos estados do Brasil. Os relatos iam desde as violações de direitos dentro da prisão até todos os impactos gerados para familiares, mesmo fora da prisão. O grupo Comunidade Carcerária encerrou o seminário com uma apresentação musical.

Confira a cobertura em vídeo das mesas:

Prisão, direito à defesa e assistência jurídica

Prisão provisória nas Américas: Brasil, Argentina e EUA

Racismo e encarceramento em massa

Gênero, sexualidade e prisões

Resistência dos familiares: do sofrimento à luta pelo fim das prisões