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O encarceramento de mulheres estrangeiras e a política de drogas

17/02/2017

O encarceramento feminino e a política de drogas

O sistema carcerário no Brasil ultrapassa 53,9% da sua capacidade. São cerca de 607 mil pessoas presas no total. No que diz respeito ao aprisionamento feminino, entre 2000 e 2014 houve um aumento de 503% no número de mulheres presas e mais da metade delas está presa por tráfico de drogasA reflexão acerca desses números nos leva a compreender o perfil e como as mulheres são penalizadas.

Na série de vídeos Mulheres “mulas”: vítimas do tráfico e da lei o ITTC apresenta uma das realidades mais significantes no encarceramento de mulheres migrantes, a situação das “mulas”. Essas mulheres são encarregadas de realizar o transporte das drogas entre cidades, estados e até mesmo entre países.

O perfil das mulheres que realizam esse tipo de trabalho informal é, na maioria dos casos, a de uma pessoa em situação social de vulnerabilidade, com dificuldades para acessar serviços públicos básicos como saúde e educação, assim como ter uma forma de remuneração fixa.

A pesquisa realizada pelo ITTC no ano de 2015 sobre política de drogas e encarceramento, demonstrou que o crescimento do aprisionamento feminino por crimes relacionados a drogas não se limita ao território nacional. Países da América Latina como Venezuela, México, Bolívia, e também da Europa como Grécia, Nova Zelândia e Chipre, apesar das realidades tão diversas também apresentam a mesma tendência.

Os impactos do sistema prisional começam antes mesmo de a mulher migrante ser presa, pois ela está em condições de desigualdade social e de gênero para ter qualquer tipo de assistência básica, na prisão presume-se que ela integra uma organização criminosa, quando, na verdade, ela faz parte do elo mais frágil dentro do tráfico, ocupando posições mais baixas e menor remuneradas, muitas vezes descartáveis, podendo ser usadas como “bois-de-piranha” ou iscas, contratadas para serem pegas enquanto outra pessoa passa na fila do check-in em aeroportos com maior quantidade de droga. 

Foto: Dora Martins