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Penitenciária feminina, face oculta do genocídio

dez 16, 2014 ittc

Pesquisa da advogada e militante da UNEafro, Enedina do Amparo Alves, mostra a história de quatro mulheres negras encarceradas na Penitenciária Feminina Santana, em São Paulo. Muito mais que simples coincidências, elas são reflexo das diferenças sociais e raciais existentes no Brasil.

O tráfico de drogas, o vínculo com bairros pobres, a baixa escolaridade, a pele preta e uma família encarcerada. Esses são alguns dos fatores que compõem o perfil das mulheres presas no Brasil. As histórias de Maria, Josefa, Luzia e Dolores* são muito mais que simples coincidências, elas são reflexo das diferenças sociais e raciais existentes no país. Invisíveis aos olhos da sociedade de modo geral, essas mulheres tiveram suas trajetórias registradas pela advogada, pesquisadora e militante da UNEafro Brasil Enedina do Amparo Alves, em sua pesquisa de mestrado.

As quatro mulheres negras entrevistadas por Enedina estão presas na Penitenciária Feminina Santana, na Zona Norte de São Paulo (SP). Maria cumpre pena de 5 anos e 10 meses por ter sido detida com 83 gramas de maconha. Sua filha, logo em seguida, também foi presa por tráfico de drogas. As duas cumprem penas juntas no mesmo presídio. Mesmo sendo primárias, o juiz ouviu apenas os policiais que as prenderam, alegando que elas têm “personalidade para o tráfico”.

Um dos casos mais emblemáticos que representa o sistema carcerário brasileiro, segundo a advogada, é o de Josefa. Usuária de drogas desde os 11 anos, passou por abrigos até chegar a uma unidade da antiga Febem (atual Fundação Casa). Durante essa trajetória, Josefa teve cinco filhos. No entanto, perdeu o vínculo familiar com quatro deles. A única filha com quem mantém contato é a que está presa com ela. Josefa teve uma filha dentro do presídio. E a história se repetiu, o neto também nasceu nas mesmas condições. Hoje, três gerações convivem na mesma prisão.

“Ela [Josefa] passou três gerações na prisão – ela, a filha e o neto. Estão morando os três lá. Recentemente, a polícia matou o pai do bebê. Bem provavelmente, essa criança vai ser mandada para um abrigo”, relata Enedina.

“Se fosse traficante”

Josefa ficou presa por sete anos da primeira vez. Ganhou a liberdade. Mas não por muito tempo. Apenas 12 dias foram suficientes para que ela voltasse à prisão novamente. O motivo: três pedras de crack. Rapidamente, ela foi levada para um Centro de Detenção Provisória (CDP). Em seguida, foi encaminhada para a Penitenciária Feminina Santana e foi sentenciada em mais sete anos.

“Ela é usuária, isso que eu estou chamando a atenção. O sistema penal sabe que ela é usuária, então por que está presa como traficante desde a primeira vez que ela entrou no sistema penitenciário?”, questiona Enedina.

No dia da audiência, Josefa disse à juíza que “se fosse traficante, não estaria banguela” e que “teria pelo menos dinheiro para pôr um dente na minha boca”.

Família encarcerada

“Uma senhora de 72 anos, de cabelos grisalhos… aquela foto dela lá, com aqueles números, eu senti uma angústia, uma indignação, eu vi completamente o contrário do que eu tinha visto até hoje de uma senhora que deveria estar em outro lugar, usufruindo do seu benefício, de sua aposentadoria, e não ali de cabeça baixa, algemada.”

É dessa forma que Enedina narra o primeiro encontro com dona Luzia, presa, também, por tráfico de drogas. Sua pena: 10 anos e 8 meses. Mesmo com 72 anos e doente, principalmente com diabetes e pressão alta, trabalha na limpeza do pátio do presídio como auxiliar de serviços gerais para ter sua pena diminuída por dias trabalhados. Antes de ser presa, dona Luzia sempre exerceu a função de empregada doméstica, e na época da prisão estava desempregada.

“Ela não sabia exatamente nem quanto tempo ela tinha recebido de pena para estar ali dentro. Ela não conseguia me olhar nos olhos, sempre de cabeça baixa. Ela falou para mim que não sabia de nada da vida dela. Que ela não sabia o que eles queriam com ela, pois estava cheia de doença”, relata a advogada.

Foi a filha de dona Luzia, que está presa junto com ela, que conversou com Enedina. Disse que os policiais que efetuaram a prisão bateram e torturaram sua mãe. Uma quantia mínima de droga foi encontrada, o suficiente para prendê-la, além do filho, filha, dois netos adolescentes e o genro.

“A família toda foi desestruturada e encarcerada. Ainda o juiz tomou a casa dela. Tem um pedido já para que a casa seja destruída e o valor seja restituído para o Estado”, relata a advogada.

Tortura

O último depoimento levantado por Enedina também é chocante. Dolores foi espancada por 12 policiais que invadiram sua residência após uma denúncia anônima por tráfico de drogas. Além de ter sido agredida com chutes e socos, ela ainda sofreu torturas com choque elétrico nos seios, na vagina e no ânus. O resultado do espancamento foi a perda de 100% da audição do ouvido direito.

No dia da audiência, Dolores relatou que foi de cadeira de rodas devido às sequelas do espancamento. Tinha o corpo todo marcado pelas torturas e muito corrimento no ouvido. Mesmo assim, o juiz desconsiderou as agressões físicas. Disse que “é impossível ela ter sido torturada com choque elétrico num espaço que tem muita gente, pois com certeza as pessoas iriam ouvir os gritos”. Dolores pegou oito anos de reclusão por tráfico de drogas.

Conclusão

Enedina conclui que essa análise é uma contradição quando se pensa nos direitos negados às mulheres negras e que esse é um problema já cultural e estrutural na sociedade brasileira.

“Fica claro que o sistema judiciário é ainda uma colônia. O juiz está lá, ele é um branco no seu espaço privilegiado. Não só o juiz, mas toda essa estrutura penal mesmo”, opina.

A advogada encara o problema do encarceramento feminino como um genocídio e defende o fim das prisões.

“Se a prisão é uma estratégia de genocídio, a primeira coisa que deveríamos fazer agora era refletir sobre a prisão puxando isso para todos os movimentos sociais que também são vítimas desse genocídio do Estado. Se é para combater a criminalidade, eu não consigo entender, porque o discurso do crime aumenta e tem mais gente sendo presa”, argumenta.


Fonte: José Francisco Neto – Brasil de Fato