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Política de drogas, gênero e racismo são debatidos no Seminário Internacional de Ciências Criminais

set 14, 2017 ittc

Pesquisadoras apresentam os impactos da guerra às drogas e ressaltam a necessidade de mudanças no cenário atual

Ao longo da última década, a população carcerária feminina no Brasil tem apresentado altos índices de crescimento. Segundo dados do Infopen Mulheres, entre os anos de 2000 e 2014 houve um aumento de 503%, de 5.601 para 37.380 mulheres em situação de cárcere.

Esses foram alguns dos dados apresentados por Luciana Boiteux, advogada e professora da UFRJ, na mesa de debate “Drogas, gênero e raça”, no dia 30 de agosto, durante a 23ª edição do Seminário Internacional de Ciências Criminais, organizado pelo IBCCrim. A mesa também contou com a participação de Nathália Oliveira, cientista social e coordenadora da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, e com a mediação de Marcio Barandier e Daniel Lima.

Luciana Boiteux apresentou dados do Infopen Mulheres de 2014 e mostrou a dificuldade de acesso e atualização dos dados judiciários acerca da prisão de mulheres. Um dos diagnósticos trazidos pela advogada foi a principal causa do elevado índice de encarceramento feminino: o tráfico de drogas. Durante sua fala, ela apresentou o estudo Mulheres e crianças encarceradas: um estudo jurídico-social sobre a experiência de maternidade no sistema prisional do Rio de Janeiro, que perfilou as mulheres em contexto de privação de liberdade, mostrando não só as condições precárias da prisão, mas também como a prisão domiciliar é negada a essas mulheres.

Nathália Oliveira salientou que é preciso o Estado trazer uma nova perspectiva para a política de drogas, que não seja apenas medidas voltadas para a segurança pública. Durante sua fala, ela mostrou a importância do tratamento da política de drogas como uma questão de saúde pública e também da adoção de programas de redução de danos.

Exibição da vídeo-animação “A política de drogas é uma questão de mulheres” durante a mesa

“As facetas da miséria são mais complexas”, afirmou a cientista social ao apontar as questões envolvidas na guerra às drogas, entre elas o racismo. Atualmente, o percentual de pessoas atingidas pelas medidas repressivas e os mecanismos encarceradores da política de drogas são majoritariamente negras. Como mostrou a pesquisa realizada por Luciana Boiteux, o perfil geral das pessoas encarceradas por crimes relacionados às drogas é de pessoas moradoras de zonas periféricas, negras e com baixa escolaridade.

Nathália Oliveira finalizou sua fala mostrando como os impactos da política atual vão além da pessoa presa com a exibição do vídeo A política de drogas é uma questão de mulheres, produzido pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC).


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