Segundo dados oficiais, em média cerca de um em cada três presos ou presas brasileiras aguardam nas prisões o dia de seu julgamento. Nos últimos anos, o número de presos provisórios cresceu mais do que o da população carcerária no Brasil, considerada a quarta maior do mundo.
Entender quem é a pessoa que recém acabou de perder sua liberdade, quais seus dramas, as circunstâncias de sua prisão e como seria diferente se houvesse o atendimento de defensores públicos presentes durante sua inclusão no sistema prisional: com esses objetivos o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e a Pastoral Carcerária, com apoio da Open Society Foundation, desenvolveram entre junho de 2010 e dezembro de 2011 o projeto “Tecer Justiça: repensando a prisão provisória”.
Neste período, o projeto esteve presente no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I e na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, onde buscou entrar em contato com a família do preso ou da presa e garantir o acesso à informação processual logo após a prisão, permitindo aos acusados e às acusadas conhecer e acompanhar o seu processo.
Ao todo, a equipe do Tecer Justiça acessou 1537 pessoas, aplicou 1161 questionários, realizou 1104 pedidos jurídicos e consultou 440 processos para fins de levantamento de dados relativos à prisão. Os dados levantados pela pesquisa desenhou o perfil dos presos provisórios dessas unidades, enquanto as intervenções jurídicas buscaram providências junto à justiça.
O Tecer Justiça partia da hipótese de que o acesso ao defensor, logo após a prisão, e às informações processuais levaria ao aumento do número de concessões de liberdade e a consequente redução da população presa provisoriamente.
Ao final do projeto, a equipe foi surpreendida ao descobrir que o aumento do número de defensores bem como o acesso à informação são somente alguns elementos na complexa cadeia de fatores que conduzem ao acesso à justiça. Barreiras institucionais, culturais e estruturas socioeconômicas cumprem um papel definitivo no acesso à justiça a que somente a garantia do direito de defesa não é suficiente.
O perfil encontrado nas unidades prisionais mostra que, em sua maioria, as presas e os presos são jovens entre 18 e 25 anos, paulistas da capital, pardos, com um ou dois filhos, com expressiva incidência de situação de rua e históricos variados de rechaço pelo sistema de educação pública, sem documentos no instante de seu aprisionamento. A prisão ocorreu geralmente por furto, roubo ou tráfico de, frequentemente, pouca droga ilícita, nas ruas, por policiais militares cuja violência, física ou verbal, essas mulheres e esses homens também denunciaram.
Confira a reportagem on-line, produto do projeto Tecer Justiça!
