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Se a mãe é presa, a família se desfaz, diz coordenadora de estudo sobre grávidas

09/12/2015

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Grávidas ou puérperas (que deram à luz em até 45 dias), mulheres presas entrevistadas por pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Política de Drogas e Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na maioria das vezes, são abandonadas pelos pais de seus filhos e dependem de mães ou irmãs para não perder o vínculo maternal. Ao todo, foram entrevistadas as 41 mulheres que estavam presas grávidas no Presídio Talavera Bruce, principal destino das gestantes no sistema carcerário, ou que haviam tido filhos havia poucos meses e eram mantidas na Unidade Materno-Infantil (UMI).

Apesar de a maioria dessas presas declarar que os pais sabem da gravidez ou do nascimento da criança, 61% afirmam que a guarda será da avó materna, mostra estudo da UFRJ.

A pesquisa mostra a solidão das mulheres em situação de maternidade na prisão: 65,9% declaram não receber visitas. Entre as que recebem, 50% são visitadas por suas mães e apenas 14,3% por companheiros ou maridos.

Coordenadora da pesquisa e ex-presidenta do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, a advogada Maíra Fernandes explica as diferenças enfrentadas por homens e mulheres após o encarceramento: “Quando o homem é preso, a mulher mantém a família do lado de fora e essa ajuda familiar é muito importante para ele lá dentro. Quando a mulher é presa, a família se desfaz. O homem a abandona na maior parte das vezes e os filhos ficam com outras mulheres da família – mães, irmãs – quando existem essas figuras. Quando não há, vai para o abrigo, para uma família substituta e ela perde o contato”.

As mulheres com esse perfil têm mais de um filho em quase 60% dos casos. Apesar de a maioria dessas presas declarar que os pais sabem da gravidez ou do nascimento da criança, 61% afirmam que a guarda será da avó materna, que também é quem tem a guarda dos outros filhos em 70,3% dos casos.

Quando dão à luz na prisão, as mães ficam na Unidade Materno-Infantil, no Complexo Penitenciário de Gericinó, onde podem permanecer com o filho por seis meses.

Passado

A pesquisa mostra que 75,6% das entrevistadas já tiveram algum parente preso, sendo o companheiro esse familiar em 46,3% dos casos. Além da presença da prisão em sua vida anterior ao cárcere, essas mulheres relatam ter sofrido violência física antes de entrar na prisão em 41,5% dos casos.

A agressão física é a violência mais frequente, em 35,3% dos casos, e um quarto delas afirma que já sofreu violência doméstica.  Além disso, 11,8% delas já foram estupradas ou atingidas por tiro antes da prisão.

“A pena para essas mulheres é mais cruel. Elas vêm de um passado e de um presente de violência e acabam no sistema sofrendo ainda mais violências, desta vez, institucionais”, diz Maíra. Ela destaca que a lei prevê a possibilidade de prisão domiciliar para mulheres com mais de sete meses de gravidez, em gestação de risco ou com filhos pequenos que dependem delas.

Entre as violências institucionais apontadas pela pesquisadora, está a falta de atendimento à saúde adequado. Segundo a pesquisa, 53,7% das mulheres afirmaram não ter tido atendimento ginecológico. A maioria também relata que o pré-natal foi feito de maneira incompleta, limitando-se, em alguns casos, ao exame de sangue ou à ultrassonografia que confirmou a gravidez.

Unicef

Coordenadora do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Rio de Janeiro, Luciana Phebo afirma que o Judiciário deve ser o primeiro a assumir a responsabilidade por essa situação, porque o juiz tem o poder de aplicar penas alternativas à reclusão e, muitas vezes, as mulheres presas ainda não foram sequer julgadas ou recebidas em audiência.

“As crianças estão sendo penalizadas. O seu direito está sendo violado”, afirma. “Há uma quebra importante do vinculo da mãe com o bebê, e isso é muito importante para o desenvolvimento sadio da criança”, acrescenta.

Fonte: Vinícius Lisboa/Agência Brasil
Imagem: Dora Martins