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Só haverá antiproibicionismo se for feminista!

jun 30, 2016 ittc

so-havera-antiproibicionismo-se-for-feministaO ITTC participou do primeiro Encontro Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas, que aconteceu entre 24 e 26 de junho em Recife.

O ENCA foi um encontro histórico que possibilitou o diálogo entre diversos coletivos e movimentos sociais. Além dos movimentos antiproibicionistas, foram marcantes as atuações de movimentos feministas, negros, LGBTs, anticlassistas, movimento anti-manicomial, anti-carcerário, abolicionista penal, etc. A partir desse diálogo, foi elaborado o Manifesto Antiproibicionista de Recife, que propõe bases para uma nova política de drogas antiproibicionista, antiracista, anti LGBTfóbico e feminista e que compreenda a necessidade de tratar o uso e o comércio de substâncias psicoativas fora da esfera penal.

 

MANIFESTO ANTIPROIBICIONISTA DE RECIFE

Hoje, no dia 26 de junho, encerra-se mais uma etapa da luta antiproibicionista no Brasil. Nos últimos 3 dias, cerca de 420 ativistas estiveram em Recife no I Encontro Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas. É com um sabor de vitória que partimos daqui para as lutas em nossos territórios com uma certeza: esse foi só o primeiro.

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Diante da violência generalizada, encarceramento em massa da juventude e criminalização da pobreza no Brasil, a proibição da produção, comércio e consumo de algumas substâncias psicoativas já não se sustenta mais. Os danos sociais provocados pelo modelo proibicionista fizeram emergir uma outra visão sobre os reais riscos do uso dessas substâncias: a própria criminalização das drogas que se configura como criminalização de populações vulneráveis. A saúde, segurança e educação estão comprometidas com o atual modelo proibicionista e reconhecemos que a juventude precisa protagonizar a construção do novo modelo de política de drogas, por ser o principal grupo social atingido pelo encarceramento em massa e genocídio realizado pelo Estado em nome da guerra às drogas, juntamente com toda sociedade que vem debatendo e construindo alternativas coletivas a famigerada guerra às drogas.

Um dos saldos políticos deste encontro foi o de fortalecer e formar as redes políticas dentro do movimento antiproibicionista nacional e, construindo alianças com outros movimentos que pautem o fim das opressões, como o movimento feminista, os movimentos rurais e urbanos, o movimento LGBT, o Movimento Negro e de Juventude, que sofrem diariamente com a criminalização de sua cultura através do modelo proibicionista. A causa antiproibicionista pertence a todas/os, já que a legalização de todas as drogas não será apenas para garantir os direitos dos/as usuários e usuárias em usarem seus próprios corpos, mas principalmente para diminuir a violência, a corrupção, o encarceramento em massa e o genocídio do povo negro, pobre e jovem que assola nosso país.

A partir dessa conversa e construção aqui em Recife percebemos que a nossa articulação até aqui denominada de “Rede Nacional de Coletivos e Ativistas pela Legalização da Maconha” não representa nossa coerência política em seu nome. Decidimos que nossa articulação deve se chamar Rede Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas – a RENCAAntiproibicionista. Temos como um dos nossos princípios a certeza de que a nossa luta tem que ser também a luta antimanicomial, a luta pela redução de danos, contra a medicalização da vida, pelo uso terapêutico de substâncias psicoativas, pelo abolicionismo penal, pela desmilitarização da polícia e da vida.

Outro saldo político importante foi a criação da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas, um salto de qualidade na construção da luta pela legalização de todas as drogas, que será feminista ou não será.

Compreendemos que a Guerra às Drogas produz efeitos perversos na vida de uma diversidade de mulheres, principalmente para as mulheres encarceradas, em situação de rua, egressas do sistema prisional, em situação de prostituição, trabalhadoras e egressas do sistema carcerário do trafico de drogas, mulheres trans, mulheres usuárias dos Centros de Atenção Psicossocial, mulheres com deficiência e meninas em situação de exploração sexual. Neste sentido, fundamos a Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas com a tarefa politica de centrar o debate da reforma da politica de drogas em uma perspectiva feminista que leve em consideração a perspectiva interseccional de raça, gênero, sexualidade e classe.

Diante da conjuntura que assombra nosso país, não podemos deixar de registrar: Fora Temer! Não reconhecemos Osmar Terra, Eduardo Cunha, Bolsonaros, Roberto Alegretti e Ricardo Barros e todos os racistas, machistas, lgbtfóbicos e fascistas que se apropriaram de Brasília. Essa articulação de lutadoras e lutadores que estão ocupando as ruas de todo o Brasil por uma nova política de drogas de forma radicalizada é necessária nesse momento, pois qualquer alteração dessa política não será negociada com governo golpista.

Em tempos difíceis como esse, quando a direita mais raivosa sai às ruas, e o conservadorismo avança, é justamente nesse momento que aparecem às resistências e as lutas mais potentes. É sob essa afirmação que demos um passo fundamental na articulação e nas possibilidades de trocas entre as diversas construções antiproibicionistas pelo Brasil. Voltamos pra casa com um compromisso de agitar o antiproibicionismo, nos termos que esse encontro construiu, mas com um horizonte permanecermos articuladas e construir o II Encontro Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas e antes dele estar comprometido na construção do projeto de lei popular na política de drogas.

Saudações Antiproibicionistas,

Nossa vitória não será por acidente!

Rede Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas