Blog Notícias

Sobre envelhecer na prisão: “o tempo, mais que o espaço, é o verdadeiro significante da pena”

fev 28, 2019 ittc

0Frase de Ana Messuti ilustrou fala sobre pessoas idosas e cárcere em evento no Sesc São Paulo

 

No dia 8 de fevereiro, “Idosos e Cárcere” foi o tema do debate ocorrido no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc. O evento contou com a participação da advogada Viviane Balbuglio, integrante da equipe do Projeto Migrantes Egressas do ITTC, de Marina Portella Ghiggi, professora e advogada da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, e do ilustrador Ricardo Cammarota.

O envelhecimento na prisão também foi tema da 71ª edição da revista Mais 60, do Sesc, na qual Viviane Balbuglio e Anna Carolina Martins Silva publicaram o artigo “‘Amanhã é outro dia’: uma história e algumas reflexões sobre mulheres idosas em situação de prisão”, a partir dos trabalhos desenvolvidos por ambas em prisões na capital de São Paulo.

Para as expositoras, a importância de falar sobre esse tema vem ao encontro de um crescimento no percentual de pessoas idosas em situação de prisão no Brasil. Segundo Marina Portella, os dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe, janeiro de 2019) indicam que, só no estado, 16% das mulheres presas têm entre 46 e 60 anos. Esse percentual é quase equivalente à faixa etária de 18 a 24 anos representada por 17% da população prisional do Rio Grande do Sul. Para a advogada, essa faixa já poderia ser entendida como idosa por conta das vulnerabilidades inerentes à prisão.

Leia também: ITTC – Debate explora a realidade de mulheres com deficiência e idosas na prisão

Ainda de acordo com Marina, o debate sobre quem é considerada e considerado idosa/o no cárcere está em disputa. Existe uma discrepância entre a faixa considerada no Estatuto de Idoso (60 anos) e na Lei de Execução Penal (70 anos).

Ambas as faixas, no entanto, foram colocadas em questão sobre a brecha que abrem para a prisão perpétua, a depender da pena estabelecida para uma pessoa idosa, já que, segundo o IBGE, a média da expectativa de vida da população brasileira é de 75 anos. Por essa razão, a advogada trouxe a frase da também advogada Ana Messuti, especializada em direitos humanos: “o tempo, mais que o espaço, é o verdadeiro significante da pena”.

Foi discutido também o cárcere como um espaço de adoecimento, este agravado conforme a idade da pessoa presa, pois as prisões dificilmente estão preparadas para receber pessoas com limitações de locomoção, por exemplo, ou dispõem de oportunidade de trabalho adequado dentro das unidades.

Outros temas, como o alto índice de suicídio entre pessoas idosas na prisão e políticas específicas para mulheres idosas e o pós-cárcere, também foram abordados no encontro. Para saber mais sobre o assunto, confira a edição completa da revista Mais 60 e acesse o site mulheresemprisao.org.br.