Nota do ITTC em apoio à Defensoria Pública da União

por ITTC | jul 15, 2019 | Artigos, Noticias

O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania manifesta extrema preocupação com a notícia acerca do possível fechamento de 43 unidades da Defensoria Pública da União (DPU), em razão do pedido do governo federal de devolver cerca de 63% das pessoas servidoras. A Defensoria...

ITTC Explica: Para que serve a defensoria pública?

por ITTC | ago 21, 2018 | Artigos, Noticias

As Defensorias Públicas são instituições autônomas e independentes que exercem a função de orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos em todos os graus (judicial e extrajudicial) de pessoas necessitadas, de forma...

Nota de apoio aos defensores que atuaram no presídio de Lucélia

por ITTC | abr 27, 2018 | Artigos, Noticias

O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania acompanha com preocupação as notícias sobre a rebelião iniciada no dia 26, na Penitenciária de Lucélia. A Secretaria de Administração Penitenciária informou em nota que a direção da Penitenciária de Lucélia teria advertido os...

Defensoria Pública de SP, DPU e ITTC fazem mutirão de atendimento a presas estrangeiras na Capital

por ITTC | maio 28, 2015 | Mídia

A Defensoria Pública de SP fará na próxima sexta-feira (29), na Penitenciária Feminina da Capital (Carandiru, zona norte de São Paulo), um mutirão de atendimento, orientação jurídica e entrega de cartilha sobre direitos das pessoas presas (clique para ler) às cerca de...

Defensoria Pública de SP e outras entidades divulgam nota técnica contrária ao projeto do Novo Código Penal

por ITTC | maio 12, 2015 | Mídia

A Defensoria Pública de SP e outras entidades encaminharam ao Senado Federal, na tarde desta segunda-feira (11/5), uma nota técnica manifestando-se contrariamente ao texto do projeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012), que será analisado pelo plenário da Casa nesta...