Retrospectiva 2019

Retrospectiva 2019

Um ano de luta contra retrocessos e lançamento de pesquisas A nova configuração de governo(s) A questão da posse de armas Logo nos primeiros dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto nº 9.685, que flexibilizou as regras para a posse de armas. A...

A consolidação da atual política de drogas no Brasil

Por Fernanda Costa Meneses Nunes* No contexto brasileiro, o acompanhamento da política de drogas implementada pelo Estado se faz urgente e necessário, na medida em que afeta cotidianamente a vida de toda a população, especialmente de mulheres. Quando refletimos sobre...

Pacote anticrime e progressão de regime

Em fevereiro de 2019, o atual Ministro da Justiça e ex-juiz federal, Sérgio Moro, apresentou a governadores de diversos estados e depois ao Congresso o documento denominado como “Pacote Anticrime”. O texto prevê alterações legislativas em 14 leis e, dentre seus...