Arquivos Habeas Corpus Coletivo - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC

Posts in Tag Habeas Corpus Coletivo

Capa da cartilha elaborada pelo ITTC e pelo CADHu que explica o HC coletivo 143.641

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Blog maio 08, 2018 ittc

ITTC e CADHu lançam cartilha sobre o HC coletivo para mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos

A FGV Direito SP realizou, no dia 26 de abril, um evento com

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Publicações maio 03, 2018 ittc

Cartilha Habeas Corpus Coletivo 143.641

No dia 20 de fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu,

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Aborto não é matéria de prisão. Na foto há duas mãos dadas, uma das mulheres veste verde e a outra mulher possui um lenço verde em volta da mão, símbolo das marchas pela legalização do aborto na argentina. Foto: Fotografías Emergentes.

Aborto não é matéria de prisão

07. 03. 2019 ittc

Teste O que você sabe sobre drogas. Imagem mostra pílulas coloridas.

Quiz: O que você sabe sobre drogas?

11. 02. 2019 ittc

Aprovação da Lei 13769/18 que garante prisão domiciliar para mães e gestantes

Aprovado Projeto de Lei que garante prisão domiciliar para mães e gestantes

21. 12. 2018 ittc

A imagem contém o título Marco Legal e desencarceramento de mulheres em um fundo degradê nas cores lilás e azul, no canto direito inferior há uma foto de uma gestante

Marco Legal e desencarceramento de mulheres: audiência de custódia

27. 11. 2018 ittc