STJ mantém liberdade de Desireè Mendes

No dia 15 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido do Ministério Público Federal para que Desireè voltasse para a prisão. Agora o caso segue para o Supremo Tribunal Federal, que irá analisar a possibilidade de modificar a condenação imposta e...
Audiências de custódia falham na prevenção à tortura

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Recentemente a experiência-piloto de audiências de custódia em São Paulo ganhou visibilidade nacional. Impulsionadas sobretudo pelo Conselho Nacional de Justiça, as audiências começaram a ser realizadas em fevereiro de 2015, mas ainda estão muito aquém da plena...