Pela aprovação da nova lei de migrações no Senado

por | abr 17, 2017 | Noticias

As entidades da sociedade civil e demais órgãos e pessoas físicas abaixo-assinados manifestam seu forte apoio à aprovação no Plenário do Senado Federal do SDC 7/2016 (Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 7, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 288, de 2013), que...

Nota pública conjunta sobre nova Lei de Migrações

por | jul 18, 2016 | Artigos

Na manhã de quarta-feira (13/7), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do PL 2516/2015 aprovou o Substitutivo apresentado pelo Relator Orlando Silva (PCdoB). A decisão é um passo importante no sentido da definitiva revogação do Estatuto...