Sobre a PEC 241, privatizações e os povos tradicionais

Por Caroline Hilgert** A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, justificada no apelo do endividamento público, impõe como cláusula constitucional o congelamento dos investimentos sociais pelos próximos 20 anos: um governo ilegítimo quer determinar os próximos...