Arquivos Política Criminal e Penitenciária - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania

Posts in Tag Política Criminal e Penitenciária

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Notícias out 27, 2015 ittc

Com decisão de juiz, transexual mantém sua identidade de gênero dentro da prisão

O colunista do Justificando e juiz de direito de Joinville, João Marcos Buch autorizou uma apenada transexual

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Artigos do ITTC out 26, 2015 ittc

Rede Justiça Criminal: Nota técnica contra o PLC 101/2015

As condutas que o PLC 101/2015 tipifica distinguem-se de outros tipos penais pela

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Notícias out 16, 2015 ittc

“Cadeia – Relatos sobre Mulheres”, de Debora Diniz

Cadeia: relato sobre mulheres é a busca de uma biografia impossível, a “das

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Notícias out 15, 2015 ittc

Justiça transfere transexual da Fundação Casa para unidade feminina

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) garantiu a uma adolescente transexual

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Notícias out 15, 2015 ittc

Pastoral Carcerária Nacional lança minidocumentário sobre tortura em prisões do Brasil

Minidocumentário está dividido em duas partes. A primeira delas, “A Tortura como Política

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Notícias out 06, 2015 ittc

População carcerária em São Paulo cresceu 33% nos últimos quatro anos

A população carcerária no estado de São Paulo aumentou de 170 mil para

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Artigos do ITTC out 05, 2015 ittc

Nota ITTC: “Brasil é o quinto país com mais mulheres encarceradas no mundo”, segundo relatório do Institute for Criminal Policy Research, publicado em O Globo

Nota sobre reportagem do jornal O Globo sobre o aumento de mulheres encarceradas

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Notícias out 02, 2015 ittc

Pobres e ‘mulas’: os três jovens de Foz do Iguaçu presos com cocaína no Egito

André era motoboy e vivia com a mãe, empregada doméstica, com quem se

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Artigos do ITTC out 01, 2015 ittc

Nota de Repúdio ao PLS n° 513/2011 sobre a privatização do sistema carcerário

O Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São

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Notícias out 01, 2015 ittc

Alagoas e Espírito Santo assinam compromisso pelos direitos de mulheres detentas

Governos dos estados são os primeiros a assinar termo de compromisso de adesão

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Artigos do ITTC set 30, 2015 ittc

Nota ITTC: Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz Juíza ao rejeitar denúncia oferecida pelo Ministério Público

Por Raquel Lima A revista vexatória é o procedimento de inspeção dos corpos

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Notícias set 15, 2015 ittc

Campanha “Presos provisórios, danos permanentes” revela custos social e financeiro das prisões provisórias no RJ

O Instituto Sou da Paz e o CESeC (Ucam) lançaram recentemente a campanha

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ITTC na mídia set 14, 2015 ittc

Liberdade condicional de presos estrangeiros é pauta do programa Via Legal

No mês de julho o ITTC colaborou com reportagem sobre os desafios encontrados

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Notícias set 11, 2015 ittc

Mecanismo Estadual de Prevenção à Tortura de Pernambuco deve ter sua segurança e prerrogativas garantidas na sua atuação

No mês passado, a equipe do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à

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Notícias set 10, 2015 ittc

Plataforma Brasileira de Política de Drogas lança segunda edição de dossiê sobre descriminalização do uso de drogas

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) lançou no mês passado o

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Notícias set 08, 2015 ittc

No cuidar dos jovens, outra lição do Uruguai

Na última quinta-feira, 19 de agosto, no Congresso Nacional do Brasil 320 deputados

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Artigos do ITTC set 08, 2015 ittc

“A lei de execução penal é o mesmo que um conto de fadas”: Relato sobre as ausências do sistema prisional

Por Ana Luiza Voltolini O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC participou,

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Notícias set 04, 2015 ittc

“Pobre é preso como traficante. Playboy faz acerto com delegado.”

Para ex-investigador, possível descriminalização do uso de drogas pelo STF não muda o

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Artigos do ITTC set 03, 2015 ittc

Nota ITTC: Sobre o investimento de R$38 milhões do Governo Federal em alternativas penais

Por Anderson Lobo, do Programa Justiça Sem Muros O Ministério da Justiça, por

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Notícias set 03, 2015 ittc

Audiência de custódia permite que 44,79% dos acusados respondam em liberdade

Um primeiro balanço feito junto a sete Tribunais de Justiça mostra que 8.317

Violência institucional: violações de direitos sofridas por mulheres migrantes em conflito com a lei

10. 12. 2019 ittc

O papel da justiça criminal na proteção da infância e o exercício da maternidade nas audiências de custódia. Foto: Leo Drumond. Na foto mulheres grávidas e mães com crianças estão sentadas.

O papel da justiça criminal na proteção à infância e ao exercício da maternidade durante as audiências de custódia

05. 11. 2019 ittc

O que o índice de escolaridade das mulheres encarceradas revela sobre o acesso à educação na prisão?

22. 10. 2019 ittc

Contracapa do sumário executivo Maternidade Sem Prisão. Foto: Padre Valdir

MaternidadeSemPrisão: aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres

04. 09. 2019 ittc

ITTC lança pesquisa sobre audiências de custódia e mulheres

02. 05. 2019 ittc

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