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Blog mar 18, 2020 ittc

ITTC manifesta sua posição sobre medidas para conter coronavírus no sistema prisional

Diante do cenário de pandemia global do COVID-19, o Instituto Terra, Trabalho e

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Artigos do ITTC nov 28, 2019 ittc

Como os Tribunais Superiores têm interpretado e aplicado a prisão domiciliar para mães e gestantes?

A terceira etapa da pesquisa MaternidadeSemPrisão: Diagnóstico da Aplicação do Marco Legal da

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Publicações out 21, 2019 ittc

Maternidade Sem Prisão: diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº. 13.257/2016), dentre outras modificações, alterou

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Publicações set 04, 2019 ittc

MaternidadeSemPrisão: aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres

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Blog ago 28, 2019 ittc

#MaternidadeSemPrisão – pesquisa sobre Marco Legal da Primeira Infância é lançada no Sesc 24 de Maio

O Programa Justiça Sem Muros, do ITTC, lança seu mais recente relatório “Diagnóstico

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Artigos do ITTC maio 09, 2019 ittc

Maternidade e justiça criminal: impacto do HC Coletivo nas audiências de custódia

O relatório MulhereSemPrisão: enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal, lançado

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Artigos do ITTC abr 18, 2019 ittc

A aplicação do Marco Legal da Primeira Infância nos Tribunais Superiores

Por Amanda Rodrigues, Irene Maestro e Mariana Amaral Este é o último de

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Artigos do ITTC dez 21, 2018 ittc

Aprovado Projeto de Lei que garante prisão domiciliar para mães e gestantes

Por Maria Clara D’Ávila* O ITTC analisou a Lei 13.769, de 19 de

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Blog maio 08, 2018 ittc

ITTC e CADHu lançam cartilha sobre o HC coletivo para mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos

A FGV Direito SP realizou, no dia 26 de abril, um evento com

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Publicações maio 03, 2018 ittc

Cartilha Habeas Corpus Coletivo 143.641

No dia 20 de fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu,

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Artigos do ITTC jun 06, 2017 ittc

Mulheres migrantes na cidade de São Paulo e o direito à prisão albergue domiciliar

Por Viviane Balbuglio* A prisão albergue domiciliar (PAD) é um direito previsto em

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Artigos do ITTC jun 23, 2016 ittc

Maternidade e prisão domiciliar

A Lei 12.403/2011 permite que a prisão preventiva seja substituída por prisão domiciliar

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Artigos do ITTC mar 16, 2016 ittc

[ITTC] Nova lei da infância começa a ser aplicada e mãe recebe prisão domiciliar

De acordo com notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça, o

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