Arquivos Prisão Domiciliar - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania

Posts in Tag Prisão Domiciliar

Capa da cartilha elaborada pelo ITTC e pelo CADHu que explica o HC coletivo 143.641

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Blog maio 08, 2018 ittc

ITTC e CADHu lançam cartilha sobre o HC coletivo para mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos

A FGV Direito SP realizou, no dia 26 de abril, um evento com

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Publicações maio 03, 2018 ittc

Cartilha Habeas Corpus Coletivo 143.641

No dia 20 de fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu,

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Artigos do ITTC jun 06, 2017 ittc

Mulheres migrantes na cidade de São Paulo e o direito à prisão albergue domiciliar

Por Viviane Balbuglio* A prisão albergue domiciliar (PAD) é um direito previsto em

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Artigos do ITTC jun 23, 2016 ittc

Maternidade e prisão domiciliar

A Lei 12.403/2011 permite que a prisão preventiva seja substituída por prisão domiciliar

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Artigos do ITTC mar 16, 2016 ittc

[ITTC] Nova lei da infância começa a ser aplicada e mãe recebe prisão domiciliar

De acordo com notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça, o

A imagem contém o título Marco Legal e desencarceramento de mulheres em um fundo degradê nas cores lilás e azul, no canto direito inferior há uma foto de uma gestante

Marco Legal e desencarceramento de mulheres: audiência de custódia

27. 11. 2018 ittc

Reunimos alguns textos para você entender por que o Dia Nacional da Consciência Negra é importante

19. 11. 2018 ittc

#MulhereSemPrisão: revista vexatória e audiências de custódia

16. 10. 2018 ittc

ITTC Analisa: Infopen Mulheres 2016 e marcadores sociais da diferença

29. 08. 2018 ittc

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