Arquivo de Terrorismo - ITTC - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania

CARTA ABERTA CONTRA O PLC 101/2015: NÃO À TIPIFICAÇÃO DE TERRORISMO

por ITTC | out 27, 2015 | Artigos

As entidades, organizações e movimentos signatários desta carta vêm a público reivindicar ao Senado Federal a rejeição do projeto de lei (PLC 101/2015) que objetiva criar o crime de terrorismo, assim como do texto substitutivo introduzido pelo relatório do...

Rede Justiça Criminal: Nota técnica contra o PLC 101/2015

por ITTC | out 26, 2015 | Artigos

As condutas que o PLC 101/2015 tipifica distinguem-se de outros tipos penais pela finalidade específica de provocar terror e, a depender da redação em tela, de algumas motivações específicas. Precisamente aí reside o problema: a manifestação objetiva de um crime comum...

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Rede Justiça Criminal: Nota técnica contra o PLC 101/2015

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