Em janeiro de 2026, o ITTC, com outras organizações da sociedade civil, contribuiu com recomendações ao Comitê contra a Tortura da ONU, que tem visita prevista para este ano ao Brasil.

O texto que denuncia graves violações de direitos humanos no sistema de justiça criminal brasileiro deve subsidiar a formulação de novas recomendações do Comitê ao Estado brasileiro, no âmbito da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, em vigor no país desde 1991.

O documento aborda a precariedade da alimentação nas prisões brasileiras e foi elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) em parceria com o ITTC, a Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio, a Justiça Global e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Outro documento foi elaborado pelo IDDD, a Associação para a Prevenção da Tortura (APT) e o MNPCT e analisa falhas na apuração de denúncias de tortura e maus-tratos relatadas durante audiências de custódia, com base em dados da pesquisa “Direito sob Custódia”, lançada pelo IDDD em 2025.

Ambos os documentos buscam contribuir com as recomendações que serão formuladas durante a visita oficial do Comitê ao Brasil.

Algumas recomendações do documento:

Confira o texto completo: