ITTC Explica: por que a liberdade é inegociável para a saúde mental?
No Brasil, a luta antimanicomial marcou uma importante virada no modo como a saúde mental é tratada pelo poder público. Com a promulgação da Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, consolidou-se um modelo de cuidado centrado nos direitos...
[OPORTUNIDADE] ADMINISTRATIVO DO ITTC ABRE EDITAL PARA VAGA DE ESTÁGIO
O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC é uma organização de Direitos Humanos fundada em 1997 cuja visão é erradicar a desigualdade de gênero, garantir direitos e combater o encarceramento. A missão do ITTC é promover o acesso à justiça e garantir os direitos...
Avanços e desafios no encarceramento feminino 7 anos após o HC coletivo nº 143.641
Em 2016, a Lei nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, foi promulgada visando assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes. O que envolvia, necessariamente, garantir os direitos das mães e do exercício da maternidade. Para isso,...
