A criminalização dos povos indígenas no Brasil

por | ago 16, 2016 | Artigos

  Apesar dos direitos conquistados pelos povos indígenas com a Constituição Federal de 1988 e pactos internacionais, essa população continua sofrendo violações diariamente. Um exemplo é a constante criminalização das pautas indígenas no Brasil – tema que foi...

Audiência pública: 10 anos da Lei Maria da Penha

por | ago 8, 2016 | Artigos

A equipe do Projeto Estrangeiras, do ITTC, foi convidada para participar da audiência pública “10 anos da Lei Maria da Penha e a rede de atendimento às mulheres”. A audiência, realizada pela deputada Márcia Lia, acontecerá no dia 9 de agosto, às 19h, no...

Como a não-hediondez do tráfico privilegiado afeta as mulheres?

por | ago 2, 2016 | Artigos

No dia 23 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o tráfico privilegiado – aquele cometido por pessoa primária e que não pertence a organização criminosa – não é hediondo. O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) produziu um vídeo abordando essa...

Relatos sobre audiências de custódia

por | jul 28, 2016 | Artigos

Em fevereiro de 2016, a implementação das audiências de custódia no Brasil completou um ano. Trata-se de um procedimento judicial em que toda pessoa presa em flagrante deve ser apresentada a um juiz ou uma juíza em no máximo 24 horas. Neste mesmo mês, Pedro Abramovay,...
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