Agenda Municipal para Justiça Criminal – propostas de políticas municipais (Atualizada)
Faça o download do PDF aqui. Em 2017, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) lançou, com o apoio da Rede Justiça Criminal, a Agenda Municipal para Justiça Criminal – propostas de políticas municipais. O material traz uma série de medidas de atuação propostas...
‘Política de Drogas é uma Questão de Mulheres: O Jogo’
Política de drogas é uma questão de mulheres: O Jogo é fruto da observação do cotidiano das pessoas que estão diretamente ligadas aos impactos da política de drogas. O objetivo foi de criar um material lúdico e dinâmico para fomentar espaços de reflexão e servir de...
Cartilha: Os direitos das pessoas indígenas em conflito com a lei
Esta cartilha, em formato de história em quadrinhos, é fruto do trabalho de pessoas e entidades de direitos humanos, como o Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), a...
Maternidade Sem Prisão: diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres
O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº. 13.257/2016), dentre outras modificações, alterou o Código de Processo Penal, ampliando as hipóteses de prisão domiciliar cautelar durante a instrução processual e possibilitando a garantia de alternativa à prisão preventiva...