Dizem que só depois do carnaval o ano começa de verdade. Por isso, ao invés de reunir apenas as matérias da semana, compilamos todos os posts publicados no blog do ITTC desde que o 2015, de fato, começou. Confira!
“O desafio é nosso” – artigo de professor de direito da FGV, publicado n’O Globo
Nota do pesquisador do ITTC, Anderson Lobo da Fonseca, sobre o artigo de André Mendes, professor da FGV, sobre a mudança de rumo do caso Pizzolato e o que isso diz sobre o nosso sistema prisional. Leia a nota na íntegra.
As diferenças e semelhanças entre os sistemas carcerários do Brasil e dos Estados Unidos
O comediante John Oliver dedicou, em julho do ano passado, grande parte do programa “Last Week Tonight” para falar sobre a situação das prisões nos Estados Unidos. O país está em primeiro lugar no ranking mundial de população prisional e possui problemas parecidos com os do Brasil. Acesse a matéria.
Preso com sequelas irreversíveis consegue prisão domiciliar
Por maioria, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) concederam o cumprimento de pena em regime domiciliar a um paciente atualmente internado num dos hospitais da cidade, com sequelas motoras irreversíveis. Confira.
Auxílio-reclusão: não acredite em tudo que você lê nas redes sociais
Permeadas de mentiras e desinformação, campanhas pelo fim do benefício ganham intensidade na internet e distorcem sua real proposta. Confira os mitos e verdades por trás do direito que, na verdade, é recebido pelas famílias de apenas 8% dos presos. Vá para o artigo.
Nota: “Defensoria só pode ajuizar ação coletiva em nome de hipossuficientes, diz juiz”
Nota do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania posicionando-se a respeito da matéria publicada no site Consultor Jurídico por Sérgio Rodas. Veja a nota.
PL sobre revista vexatória nas unidades de internação para adolescentes é protocolado na Câmara dos Deputados
Foi protocolado nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 404/2015. De autoria da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), o projeto acrescenta artigos à Lei 12.594 de 18 de Janeiro de 2012 do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. O PL 404/2015 dispõe sobre a revista pessoal de visitante a adolescentes internados. A proposta visa extinguir a revista vexatória realizada atualmente e defende que a inspeção seja realizada unicamente por uso de aparelhos como o de raios x. Saiba mais.
