Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) é uma organização não governamental criada em 1997, que atende mulheres migrantes em conflito com a lei, produz pesquisas sobre gênero e encarceramento e incide politicamente pela garantia de direitos.

O Programa Mulheres Migrantes (PMM) tem como principal objetivo o acompanhamento, a orientação e a defesa de pessoas migrantes de diversas nacionalidades e origens em conflito com a lei por meio de atendimento direto, educação de caráter emancipatório para a promoção da cidadania e o fomento de um canal contínuo de diálogo público.

O PMM está à procura de pessoas graduadas em Direito para atuar no atendimento a mulheres migrantes em cumprimento de pena – em meio aberto ou privadas de liberdade – e sobreviventes do cárcere.

Requisitos da vaga

• Ter formação em Direito; 
• Ter nível avançado ou fluente em espanhol e inglês (conhecimento em outros idiomas será valorizado);
• Ter conhecimento intermediário em Excel;
• Residir ou ter disponibilidade de residir em São Paulo ou região metropolitana;
• Interesse na área social e na luta pelos Direitos Humanos;
• Proatividade, responsabilidade e facilidade para trabalhar em equipe;
• Disponibilidade para viagens como representante institucional de acordo com demandas do Programa;
• Escuta ativa e empática.

Diferenciais

• Experiência de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
• Experiência anterior em órgãos públicos, como Defensorias Públicas, organizações da sociedade civil, Centros de Referência Especializado de Assistência Social, prefeituras municipais e/ou Tribunais de Justiça;
• Experiência na pauta migratória;
• Experiência na escrita de projetos para financiamento e relatórios;
• Conhecimento prévio no sistema Salesforce;
• Flexibilidade de horários.

Principais atividades

• Atender a pessoas em conflito com a lei, por meio de acompanhamento e orientação jurídico-sócio-assistencial e encaminhamento das demandas apresentadas – presencial e on-line;
• Acompanhar pessoas atendidas em órgãos e serviços públicos;
• Estruturar e registrar os atendimentos a essas mulheres em bancos de dados internos;
• Contatar e fazer interlocução com familiares, Consulados, Embaixadas, Defensorias Públicas, magistrados, Polícia Federal, serviços da rede socioassistencial, entre outros;
• Atender dentro de unidades penitenciárias no estado de São Paulo e ações pontuais em âmbito nacional, regional e internacional;
• Atuar em rede com outras organizações da sociedade civil e órgãos da administração pública, inclusive das áreas de segurança pública e penitenciária;
• Mapear, organizar e participar de reuniões com a rede de serviços pertinente à população atendida;
• Planejar e realizar oficinas de educação em direitos com pessoas atendidas – dentro e fora das prisões –, bem como parceiros;
• Representar institucionalmente o ITTC em palestras, entrevistas, cursos de formação, seminários, eventos, entre outros;
• Apoiar a realização de eventos e atividades internas do Programa e do Instituto;
• Escrever relatórios internos e externos.

Especificações da vaga

• Regime de contratação: CLT
• Dedicação: 25 horas semanais;
• Atualmente em modo híbrido, com possibilidade de alterações segundo melhor interesse do Instituto
• Salário bruto: R$ 3.341,00 (três mil, trezentos e quarenta e um reais);
• Vale transporte;
• Vale-refeição: R$ 15,00, por dia útil trabalhado;
• Seguro de vida;
• Plano odontológico;
• Cartão Bem-estar;
• Carteirinha do SESC;
• Convênio médico – opcional, com desconto em folha de pagamento;
• Início do trabalho imediato.

Solicitamos às pessoas interessadas que enviem seu currículo e Carta de Motivação de até 1.500 palavras, fonte Times New Roman, tamanho 12 e justificado, ambos, em formato PDF, até 21/07/2025, às 23h59, para o e-mail oportunidades@ittc.org.br com o assunto “Vaga Assistente de Projetos PMM 2025”.

Não serão considerados currículos e textos fora das especificações deste edital.

O ITTC incentiva e prioriza as candidaturas de mulheres, pessoas negras, migrantes, sobreviventes do cárcere, LGBTQIAP+, moradoras de territórios periféricos e/ou indígenas para a composição de suas equipes internas.

Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) não manterá o armazenamento de currículos e dados pessoais das pessoas candidatas após o término do processo seletivo. Caso a pessoa candidata tenha interesse em manter os referidos documentos no banco de dados do ITTC, com a finalidade de aproveitamento para outras vagas que eventualmente surgirem, dentro do prazo de 6 (seis) meses contados da data de término do prazo de envio deste edital, solicitamos a manifestação expressa do interesse no corpo do e-mail, sendo que a exclusão de tais documentos poderá ser requerida a qualquer momento pelo seu titular.