20 anos de luta: possibilidades e limites das alternativas penais

por ITTC | out 30, 2017 | Artigos, Noticias

As alternativas penais são formas de prosseguir um processo sem que a condenação seja uma medida restritiva de liberdade e direitos. Assim, podem ser utilizadas medidas como a prestação de serviço comunitário, por exemplo. Atualmente, a Portaria 2.549/2011 do...

ITTC lança relatório sobre Alternativas Penais em Salvador

por ITTC | ago 4, 2017 | Noticias

Na última quinta-feira (27), o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania lançou oficialmente o relatório “Fora de Foco – Caminhos e descaminhos de uma política de alternativas à prisão” no auditório do Ministério Público, em Salvador. O evento contou com a presença do...

ITTC lança relatório “Fora de Foco: caminhos e descaminhos de uma política de alternativas à prisão”

por ITTC | jul 24, 2017 | Noticias

Pesquisa traz um panorama das medidas alternativas ao encarceramento e busca conceituar as medidas cautelares Inserido em uma agenda internacional de desencarceramento, o ITTC lança no dia 27 de julho a pesquisa “Fora de foco: Caminhos e descaminhos de uma política de...

Tradução das Regras de Bangkok no Brasil completa um ano

por ITTC | mar 10, 2017 | Artigos, Noticias

As regras de Bangkok são diretrizes que reveem as condições da mulher em cárcere, buscando alternativas penais que se adequem à sua realidade O documento aprovado pela ONU – Organização das Nações Unidas, em 2010, lança o debate sobre as especificidades das...

Justiça restaurativa é uma alternativa às medidas penais altamente punitivistas

por ITTC | mar 3, 2017 | Artigos

A prática propõe a conciliação de conflitos, recuperando a centralidade do papel da vítima e as relações entre os indivíduos A justiça restaurativa é um método de resolução de conflitos que surgiu na cultura anglo-saxã. Aplicado em países como Canadá e Nova Zelândia,...