ITTC Explica: As mulheres são presas por causa de seus companheiros?

por ITTC | out 10, 2019 | Noticias

Entre as crenças mais populares a respeito do encarceramento de mulheres está a de que são presas por participarem de crimes realizados pelos seus companheiros, especialmente quando se fala em tráfico de drogas. Apesar de veículos de mídia e até estudiosos replicarem...

ITTC Explica: Migração, transexualidade e direitos

por ITTC | jan 31, 2019 | Artigos, Noticias

29 de janeiro se consagrou, no Brasil, como o Dia da Visibilidade Trans (travestis, mulheres e homens transexuais). É essencial visualizar os direitos dessa população no contexto de migração e refúgio, entendendo suas particularidades e possibilitando seu acesso à...

ITTC Explica: Direitos Humanos

por ITTC | nov 22, 2018 | Artigos, Noticias

As discussões em torno dos “Direitos Humanos” têm sido recorrentes no debate público. Dos movimentos sociais que lutam em sua defesa, passando pelas ONG´s que denunciam suas violações até os programas televisivos que os questionam, bem como os discursos de políticos...

ITTC Explica: Você já ouviu falar em Habeas Corpus?

por ITTC | set 20, 2018 | Noticias

Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu o Habeas Corpus Coletivo para mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos, muito vem se falando sobre o instrumento do Habeas Corpus (HC). O HC é uma ação judicial cuja função principal é...

ITTC Explica: Para que serve a defensoria pública?

por ITTC | ago 21, 2018 | Artigos, Noticias

As Defensorias Públicas são instituições autônomas e independentes que exercem a função de orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos em todos os graus (judicial e extrajudicial) de pessoas necessitadas, de forma...