ITTC Explica: Qual a diferença entre indulto e saída temporária?

por ITTC | nov 4, 2016 | Artigos

A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84) e é concedida às pessoas presas que estejam cumprindo pena no regime semiaberto. Geralmente ocorre em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães, possibilitando o contato com...

Nota do ITTC a respeito da matéria publicada na Folha de S. Paulo: “STF extingue pena e José Genoino volta a ser um homem livre”

por ITTC | mar 13, 2015 | Sem categoria

Por Ana Luiza Voltolini Equipe de Comunicação José Genoino, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, teve sua pena extinta neste mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sua saída foi possível devido ao indulto natalino, que todos os anos é concedido de acordo com...

O que é indulto de natal?

por ITTC | fev 13, 2015 | Mídia

Gabriela Ferraz, coordenadora de advocacy do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, concedeu em dezembro uma entrevista  ao programa Conexão Futura, do Canal Futura, falando a respeito do indulto de natal  e das saídas temporárias. Assista à entrevista e entenda...

Manipulação da informação pela imprensa: notas sobre o indulto natalino e as “saidinhas” temporárias

por ITTC | jan 23, 2015 | Sem categoria

Notícias como essas publicadas no site G1 são muito comuns nas épocas de feriados, quando as saídas temporárias são concedidas nas penitenciárias. Deve-se atentar ao fato de que, em primeiro lugar, diferentemente do que o senso comum reproduz, “indulto” e “saída...