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ITTC divulga infográfico com dados sobre políticas de drogas e encarceramento

04/04/2016

O lançamento do infográfico interativo “Política de Drogas e Encarceramento”, produzido pelo Projeto Gênero e Drogas do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, será realizado no dia 07 de abril às 19h na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

O evento contará com a participação das responsáveis pelo Projeto, Lucia Sestokas e Nathália Oliveira, da convidada Luciana Boiteux, pesquisadora e professora de direito penal na UFRJ, e da mediadora da mesa, Flaviana Serafim Vieira, do Núcleo de Direitos Humanos da FESPSP.

Ao longo dos seus 19 anos de atuação, o ITTC, organização que atua em defesa dos direitos de pessoas em conflito com a lei, tem observado o aumento do encarceramento por crimes relacionados a drogas no Brasil, principalmente o feminino, que cresceu 84,5% entre 2005 e 2014.

Hoje, a guerra às drogas está entre os maiores fatores de encarceramento, principalmente de mulheres, não apenas do Brasil, mas do mundo todo. A partir disso, o projeto Gênero e Drogas levantou o seguinte questionamento: os países que adotaram leis de drogas tolerantes, principalmente com o uso, conseguiram diminuir o encarceramento?

O infográfico “Política de Drogas e Encarceramento” é resultado de um levantamento de dados sobre as legislações de drogas em 36 países das Américas e da Europa, com um recorte detalhado para 22 países que apresentaram um aumento do encarceramento a partir da adoção de políticas tolerantes com o uso.

Segundo as autoras Lucia Sestokas e Nathália Oliveira, a criminalização do comércio de drogas é uma escolha política de criminalização do trabalho de uma parte da população. Nesse mercado lucrativo para poucos, milhares de pessoas pobres, jovens, mulheres e negras, parcela mais frágil dessas relações, pagam com a vida e a liberdade por trabalharem no varejo de substâncias consideradas ilícitas.

Além dessa, questões e considerações acerca da superpopulação carcerária, pessoas presas provisórias e o aumento do encarceramento feminino nos continentes americanos e europeu serão apresentadas e debatidas no evento.

Serviço:
Lançamento do Infográfico “Política de Drogas e Encarceramento”
Dia 07 de abril de 2016 às 19h
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP)
Rua Gen. Jardim, 522 – Vila Buarque, São Paulo – SP