Artigos do ITTC

Prisão, Mulher e Maternidade: uma narrativa repleta de violência

19/10/2015

Por Amanda Signori, Isabela Cunha e Viviane Balbuglio*, publicado no Brasil Post

Com base na experiência do Projeto Estrangeiras, iniciamos aqui um breve retrato das violências e opressões de gênero vividas pelas mulheres em conflito com a lei. Será possível observar que algumas considerações talvez atinjam as estrangeiras de forma singular, como, por exemplo, o estranhamento que há na maioria dos casos com a língua portuguesa e as particularidades do exercício da maternidade pelas estrangeiras que estão presas.

“Bem, na verdade, estar dentro de uma penitenciária com seu bebê é a pior coisa que pode existir. Um berçário como este nunca tem uma enfermeira para socorrer os bebês. Vivemos cada dia pensando no dia em que teremos que entregar nossos filhos. Todos os dias choro e rogo ao Senhor que me dê a minha liberdade para não ter que passar pela imensa dor de entregar meu bebê e para que ele não fique doente, porque estando aqui sem ajuda médica, qualquer desgraça pode ocorrer.”

A protagonista da frase anterior é Maria, uma mulher e mãe boliviana presa com seu filho de cinco meses**. Há diferentes narrativas de violência para as mães em privação de liberdade: mulheres que passaram sua gravidez dentro da prisão, mulheres que estão reclusas com seus filhos/as, mulheres que foram presas em flagrante com crianças de colo e mulheres que estão presas no Brasil, enquanto suas famílias permanecem em seus países maternos.

Na maioria dos casos, elas são mães solteiras e as únicas ou principais provedoras de seus lares. Vivem sérias dificuldades financeiras em seus países, geralmente ligadas a dívidas, doenças, necessidade de tratamento médico, desemprego e conflitos locais.

Essa conjuntura social e econômica, assim como a falta de alternativas para enfrentar essas situações, impulsiona essas mulheres à submissão diante determinados tipos de trabalho, os quais por vezes são criminalizados, como é o caso do transporte de drogas, responsável pelo aprisionamento de cerca de 90% das mulheres estrangeiras em privação de liberdade na cidade de São Paulo, acusadas de tráfico internacional de drogas.

Quando elas são presas no Brasil, e têm de cumprir penas que duram em média de 5 a 7 anos, suas famílias perdem a sua principal provedora, as necessidades deixam de ser supridas, e a situação de vulnerabilidade desde antes vivida tende a se agravar no país de origem. É importante ressaltar que a condição de hipossuficiência financeira e vulnerabilidade familiar é majoritariamente desconsiderada ao longo do processo judicial enfrentado por elas no Brasil, e, quando é considerada, pode repercutir de forma negativa, aumentando suas condenações.

É a partir do protagonismo familiar e do papel de cuidadora socialmente atribuído ao gênero feminino em geral que a maternidade passa a ser um tema que circunda a maioria de nossas vidas como mulheres. Dessa forma, para as mulheres que estão em privação de liberdade, a prisão representa uma ruptura fática, porém não sentimental, com a maternidade em suas vidas.

A maior parte das mulheres, ainda que não esteja gestante ou não esteja com seus filhos/as no próprio estabelecimento prisional, permanece com a sobrecarga e com os deveres sociais impostos às mulheres em relação à maternidade. Não é o crime que separa essas mulheres de seus filhos/as, mas sim o próprio sistema punitivo, que insiste em perpetuar discriminações e opressões de gênero, já que o sistema punitivo e a prisão em si foram criados e pensados para homens dentro de uma lógica patriarcal, anterior até mesmo ao surgimento das prisões como conhecemos hoje.

Hand in jail

O Judiciário brasileiro apresenta resistência em aplicar legislações mais benéficas, de maneira a considerar as particularidades de cada caso, e dificilmente autoriza a concessão de medidas alternativas à prisão ou prisão domiciliar para mulheres gestantes ou mulheres com filhos/as, apesar de elas estarem previstas em lei. Fatores que refletem no não reconhecimento do papel que elas desempenham dentro de suas famílias, na sua condição de mulher e no prejuízo ocasionado por seu encarceramento para elas próprias e para todas as pessoas que delas dependem.

Apesar de as leis aplicadas às pessoas estrangeiras serem as mesmas aplicadas às nacionais, o estranhamento com a língua e a ausência de residência fixa e família no Brasil fazem com que as estrangeiras enfrentem maiores barreiras para acessar seus direitos. O Projeto Estrangeiras atua em parceria com a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União com o objetivo de tentar garantir os direitos das mulheres estrangeiras em todas as fases do processo criminal.

Para a eventual aplicação de medidas alternativas ou prisão domiciliar, por exemplo, os juízes solicitam a comprovação de endereço fixo, que elas não têm. Temos, então, que buscar abrigos públicos que tenham vagas para receber essas mulheres, o que é muito difícil, dada a pouca quantidade de abrigos e a inexistência de políticas públicas para criação de abrigos para pessoas egressas do sistema prisional ou estrangeiras. Além disso, as políticas de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, associadas à lógica punitivista, dificultam que mães em privação de liberdade tenham contato direto e frequente com seus filhos e filhas que se encontram abrigadas.

Apesar de este texto tratar especialmente das nuances que a maternidade representa na vida das mulheres estrangeiras em privação de liberdade, podemos refletir a fundo e perceber que ele trata dos contornos, das opressões de gênero e, principalmente, da violência perpetuada pelo sistema de justiça criminal sobre todas as mulheres que nele se inserem – sendo a maternidade apenas uma faceta dessas violências.

A violência é, sem dúvida, um termo bastante polissêmico, tendo sido repetido e trabalhado por diversas frentes ao longo da história. Acerca da violência da opressão de gênero, já há algum tempo o movimento feminista alerta quanto à necessidade desse embate. Fazemos parte de uma sociedade que hoje dá às mulheres uma falsa independência, já que se mantêm ao mesmo tempo os estereótipos e as funções opressoras, as quais se tornam cada vez mais opressoras quando o olhar é das mulheres submetidas à prisão.

Exemplos que retratam a confirmação desses estereótipos são os discursos que envolvem a temática da saúde da mulher: as mulheres presas, quase sempre, têm suas necessidades de saúde invisibilizadas e só retomam parte dessa visibilidade quando tornam-se ou descobrem-se mães na unidade prisional. O olhar, tanto da própria unidade prisional quanto das políticas estatais, que recai sobre elas quase sempre é aquele que as enxerga como mães e não como mulheres sujeitas de direitos. Ver a mulher restrita ao papel social de mãe não colabora com seu empoderamento, pelo contrário, acirra o controle social sobre seus corpos e suas vidas, o que nada tem a ver com objetivar sua saúde e seu bem-estar.

A partir disso, tantos outros cuidados de saúde se fazem necessários no cárcere. Em se tratando de medidas que busquem garantir um atendimento íntegro à mulher, o cuidado com o útero é sim importante, e a escolha de como lidar com ele deveria ser particular a quem o carrega. Da mesma forma, é necessária a existência de um acompanhamento ginecológico periódico, acesso a consultas médicas e remédios regularmente.

Empoderar a mulher significa inclusive garantir que ela se mantenha física, psicológica e socialmente saudável. Um discurso desliza se, por exemplo, não é capaz de compreendê-la como um ser total, possível de tantas outras habilidades e que luta para ser a protagonista de sua própria história. Inseridas em um cenário de privação de liberdade, ainda mais hostil, acentuam-se os sintomas. É necessário que menos deslizes dessa natureza sejam cometidos, principalmente quando os respingos tendem a ser inflamáveis – como já disse Angela Davis, a necessidade da distinção de gênero dentro das prisões começa assumindo que homens gozam de liberdades e direitos que as mulheres não podem reivindicar nem mesmo no “mundo livre”.

Nós, mulheres do ITTC, como Projeto Estrangeiras, atuamos em conjunto com a luta das mulheres em conflito com a lei e, diante desse retrato brevemente exposto, tentamos tornar essas violações e violências, por muitas vezes veladas, indesejadas e combatidas, cada vez mais visíveis.

* Integrantes do Projeto Estrangeiras
** Nome e nacionalidade fictícios.