Em evento realizado na última quarta-feira, 3, pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, ITTC, mais de 40 pessoas assistiram ao minidocumentário “Como se prende no Brasil?”, primeiro produto do projeto de pesquisa lançado no mesmo dia, e à apresentação dos pesquisadores do Instituto: Raquel Lima, Ricardo Campello, Anderson Fonseca e a coordenadora de advocacy Gabriela Ferraz.
O vídeo é uma introdução à pesquisa “Alternativas ao Encarceramento”, que parte de um diagnóstico da situação carcerária brasileira, mostrando como o sistema punitivo funciona e contribui de forma determinante para o aumento da violência, e não para a diminuição dela, o que teoricamente seria seu objetivo.
Partindo desse alto nível de violência, do crescimento exponencial do número de pessoas em condição de prisão no país e das inúmeras violações dos direitos humanos abordadas inclusive no minidocumentário, o projeto de pesquisa pretende influenciar as instituições públicas a reduzirem esse número que coloca o Brasil na terceira posição em população encarcerada do mundo, por meio da implementação das alternativas penais.
Além do enfoque no desencarceramento, os pesquisadores pretendem incentivar o debate público sobre a implementação das alternativas à prisão provisória de mulheres, baseando-se nas Regras de Bangkok, formuladas pela ONU. É necessário o recorte de gênero, pois foi possível constatar, ao longo do trabalho do ITTC com mulheres presas, no Projeto Estrangeiras, por exemplo, que o encarceramento feminino é o que mais cresce.
Ainda, mais de 80% dessas mulheres são mães e a grande maioria responde por acusações de crimes não violentos, o que demonstra a desigualdade social reconhecida e possivelmente combatida pela aplicação das Regras das Nações Unidas.
Esses objetivos serão alcançados por meio do desenvolvimento dessa pesquisa, inicialmente quantitativa, por meio de análise de processos criminais e entrevistas em unidades prisionais. A partir dos resultados obtidos, serão desenvolvidas estratégias de advocacy em Brasília e São Paulo, buscando promover políticas de alternativas ao encarceramento feminino.
