Justiça restaurativa é uma alternativa às medidas penais altamente punitivistas
A prática propõe a conciliação de conflitos, recuperando a centralidade do papel da vítima e as relações entre os indivíduos
A justiça restaurativa é um método de resolução de conflitos que surgiu na cultura anglo-saxã. Aplicado em países como Canadá e Nova Zelândia, está em implementação no Brasil há cerca de 10 anos.
Com um sistema distinto das medidas punitivistas, a justiça restaurativa traz a conciliação de conflitos através de um processo colaborativo, no qual a vítima e o ofensor são colocados no mesmo ambiente e através da mediação visa-se reparar danos emocionais, assim como trazer benefícios psicológicos. Ambos, vítima e ofensor, são incentivados a ver a situação isentos da perspectiva de punição, refletindo sobre as relações de violência dentro da subjetividade e cotidiano da sociedade.
Geralmente, utilizada em crimes de pequeno e médio potencial ofensivo e casos de violência doméstica, no Brasil ela é aplicada em conjunto com as medidas socioeducativas, o que contribui para que a interferência jurídica, assim como abertura de processos, sejam evitadas.
Para entender profundamente, como a justiça restaurativa pode ser utilizada como uma alternativa às medidas penais altamente punitivistas, o ITTC recomenda o curso Justiça Restaurativa, Poder e Violência, com a presença dos facilitadores Milena Mateuzi e Pedro Rivellino. Serão 7 encontros com início previsto para o dia 5 de março, na Casa de Oração do Povo de Rua. Para mais informações clique aqui.
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Foto: Ana Navarrete
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