A Justiça Global e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RJ) publicaram neste mês o relatório “Quando a liberdade é exceção – A situação das pessoas presas sem condenação no Rio de Janeiro”, que documenta as prisões provisórias no estado. O relatório foi elaborado a partir do acompanhamento de audiências de custódia e visitas a presídios.

Como aponta o documento, a prisão provisória – que em tese deveria ser uma medida excepcional – se tornou regra no sistema carcerário. Não apenas no Rio de Janeiro: segundo o Infopen 2014, 40% das pessoas presas no Brasil estão presas provisoriamente.

O relatório ressalta, ainda, que grande parte das pessoas que passam meses ou mesmo anos em prisão provisória não são condenadas à privação de liberdade.

Acesse o relatório para saber mais.

Veja também o relatório sobre presas e presos provisórios em São Paulo, elaborado pelo ITTC e pela Pastoral Carcerária.