Pesquisa analisa sistema prisional sob perspectiva de gênero e prisão provisória de mulheres

O relatório #MulhereSemPrisao, produzido pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC durante os dois últimos anos, analisa o sistema prisional e seus mecanismos sob uma perspectiva de gênero.

Inserido em uma agenda internacional pelo desencarceramento e ancorado nas Regras de Bangkok, a pesquisa analisou autos de prisão em flagrante, folhas de antecedentes, decisões de juízes e juízas que decretam pela prisão preventiva ou concedem a liberdade, pedidos de habeas corpus e denúncias. Além disso, foram realizadas 27 entrevistas semiestruturadas com mulheres em situação de prisão, de maneira a perpassar diferentes aspectos do encarceramento de mulheres, desde a prisão em flagrante, passando pela sua vida pregressa, até a vida no cárcere.

O objetivo do estudo é fomentar a  reflexão sobre como funcionam os mecanismos do sistema de justiça e as questões estruturais da prisão, como saúde, violência institucional, violência de gênero, trabalho e educação. Ainda, discutir quais são as consequências do aprisionamento, não apenas para as mulheres, mas também para suas famílias.

De maneira geral, o relatório revela que o silenciamento histórico imposto às mulheres é reproduzido pela justiça, que ignora as questões de gênero e previsões legais específicas na sua atuação. O cárcere é apontado como mais uma violência na vida dessas mulheres, o que gera uma série de consequências graves nas suas trajetórias.as atingindo de maneira muito específica.

As histórias de vida encontradas pela equipe durante o desenvolvimento do projeto #MulhereSemPrisao reforçam dados clássicos sobre o perfil que integra o sistema prisional:  mulheres pobres, rés primárias, sobretudo mães, com baixa escolaridade, presas majoritariamente por tráfico de drogas e pequenos furtos.

O evento ocorrerá no dia 7 de março, a partir das 18h, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco.

Clique aqui para acessar a prévia do relatório.
Participe do evento de lançamento #MulhereSemPrisao! Inscreva-se aqui. Para mais informações: bit.ly/2lnjIYH.